Núcleo Municipal do Sinproesemma em Porto Franco sofre retaliação da Prefeitura

Após 12 anos de atuação, o núcleo municipal do Sinproesemma na cidade de Porto Franco, 718 km da capital, vem sofrendo forte ataque do governo municipal daquela cidade.

Por várias vezes na justiça, o prefeito Nelson Horácio Fonseca, (PSD), questionou a legitimidade do Sinproesemma na defesa dos direitos dos Trabalhadores em Educação de Porto Franco, pedindo inclusive, o fechamento do núcleo da representação sindical, alegando que o direito de representatividade é somente estadual e não municipal.

Acionada, a Justiça analisou todos os documentos arrolados no processo e sentenciou que o Sinproesemma é o único e legítimo representante de todos os servidores da educação do município, tanto em esfera estadual como municipal, conforme carta sindical expedida pelo Ministério do Trabalho.

Além de perseguir a legitimidade do Sinproesemma, o prefeito Nelson Horácio Fonseca, também questionou o direito ao mandato classista que garante a disponibilidade de alguns membros da diretoria sindical em trabalhar em prol dos anseios da categoria, direito esse garantido no Estatuto do Servidor.

Por outro lado, a atual gestão apoia e reconhece a existência de um suposto sindicato municipal, o SINPROSERFRAN, que sem registro sindical e representatividade legal, anda ludibriando os servidores municipais e enfraquecendo a luta pela garantia dos direitos dos servidores, a exemplo da perda de 6,81% no reajuste do piso salarial de 2018. Além disso, o SINPROSERFRAN trabalha como puxadinho da prefeitura, cedendo funcionário para o sindicato sem que eles façam parte da diretoria.

Para a coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Porto Franco, professora Marcilene Pereira de Sousa, esses ataques são frutos da luta e resistência do Sinproesemma no município. “Vamos continuar lutando, nos manifestando contra as opressões políticas partidárias do prefeito de Porto Franco. Temos convicção que somos os verdadeiros representantes da classe educacional do município e a Justiça já ratificou isso. Nunca seremos subservientes”, disse a líder sindicalista.

Segundo o presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira, todo esse imbróglio vai ser revisto pela assessoria jurídica do Sinproesemma, visando a constitucionalidade do núcleo do Sinproesemma e a garantia do Estatuto do Servidor. “Não vamos nunca permitir que o nosso direito de lutar pela categoria seja cerceado e tão pouco ceder a coação de gestores municipais. O Sinproesemma sempre deixou claro que seu maior interesse é a defesa dos direitos adquiridos e a constante luta em busca de mais avanços”, disse Oliveira.

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