O SINPROESEMMA comemora uma vitória histórica para o magistério brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 16 de abril, que o piso salarial nacional do magistério deve ser pago aos professores(as) contratados(as) e temporários em todo o Brasil. No Maranhão, o SINPROESEMMA já move ação desde 2022 para garantir o pagamento do piso. Os ministros do STF, por unanimidade, negaram o Tema 1.308 de repercussão geral, referente ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 impetrado pelo Estado de Pernambuco. O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, esteve em Brasília acompanhando de perto o julgamento. Enquanto o advogado Rafael Ramos, representando o SINPROESEMMA, realizou a sustentação no Plenário de que o Piso Nacional deve ser aplicado para todos(as) os(as) professores(as).…
O SINPROESEMMA realizou nesta terça-feira, 14 de abril, uma Mesa Redonda que tratou sobre a “Educação e o combate à violência contra as minorias e ao feminicídio”. A atividade reuniu…
O SINPROESEMMA realiza, entre os dias 13 e 17 de abril, a 27ª Semana de Educação da CNTE. Sob o tema central "Em Defesa e Promoção da Educação Pública", …
O SINPROESEMMA confirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os valores da 3ª parcela do FUNDEF da parte incontroversa (maior) e controversa (menor) para uma conta específica do…
