Nesta terça-feira, 23, o Sinproesemma teve um novo encontro com o Ministério Público, através da Promotoria da Educação, representada pelo promotor Lindonjonson Gonçalves, onde debateu pautas da educação.
No encontro, o Sinproesemma apresentou ao MP, dados parciais sobre as condições estruturais e de recursos humanos da rede estadual de ensino do Maranhão, coletados nas 19 regionais do sindicato no Estado.
“Realizamos uma pesquisa a pedido do Ministério Público em todo o estado, através das nossas regionais sobre as condições estruturais das escolas e também sobre a quantidade de professores contratados e efetivos, para assim ter um diagnóstico de como andam as escolas quanto ao espaço físico e condições de trabalho, assim como a necessidade hoje de professores efetivos”, explicou a secretária de representação de núcleos do Sinproesemma, Janice Neri.

Pautas

A direção do Sinproesemma mostrou ao promotor de justiça a necessidade urgente da realização de Concurso Público para a rede estadual de ensino. Além da quantidade excessiva de professores contratados, o Sinproesemma chamou a atenção para a possibilidade de um colapso no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão – IPREV.

“Estamos mostrando o alto número de professores contratados na rede estadual de ensino. Pela pesquisa tem escola onde não há nenhum professor efetivo, somente contratado. Isso traz dois problemas direto, pois com esse número elevado de contratos o valor recebido por esses professores fica aquém dos efetivos que causa uma desvalorização e a outra questão é o que incide diretamente na Previdência do Estado, pois os contratados contribuem para o INSS e não para o IPREV. Para além disso, temos uma grande quantidade de professores que logo estarão se aposentando” pontuou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Para o promotor de Justiça, Lindonjonson Gonçalves, a pauta sobre o concurso público é extremamente importante e deve ser tratada com prioridade.

“É urgente tratarmos sobre a pauta de um concurso público, inclusive temos uma ação nesse sentido em relação ao município de São Luís. Agora de posse dessas informações passadas pelo Sinproesemma iremos adiantar esse material”, apontou Lindonjonson.

Outro assunto debatido no encontro foi sobre Eleição Direta para Diretores. Pauta também discutida na mesa de negociação da Campanha Salarial 2023 com o governo do Estado e Ministério Público, o edital deveria ser publicado neste mês de maio, mas até agora a SEDUC ainda não o fez.

“Temos um diálogo com o Governo do Estado, intermediado pelo Ministério Público, através da mesa permanente de negociação e continuamos debatendo as pautas importantes para a educação. Informamos ao MP essa pendência do Governo do Estado, visto que a publicação do edital para eleição direta deve ser publicado até o fim desse mês, mas até agora ainda não foi publicado e o mês já está acabando”, lembrou Oliveira.