A diretoria do Sinproesemma participou nesta terça-feira, 05, de reunião na Assembleia Legislativa com o Deputado Estadual Professor Marco Aurélio. Entre outros temas, o encontro teve como pauta a Lei de Orçamento Anual (LOA) 2020, discussão sobre recursos do pré-sal para a educação, processo de aposentadoria dos trabalhadores em educação com a nova Reforma da Previdência, progressões e Fundeb Permanente.

Durante a conversa o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira traçou a trajetória de luta do Sindicato e explanou sobre o atual momento que passa a educação no Maranhão e no Brasil, destacando a importância de discutir a Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA) e o PPA 2020/2023. Oliveira falou ainda dá possibilidade de novos investimentos na educação com os recursos do pré-sal e as discussões sobre o Fundeb Permanente que vai permitir a continuação dos investimentos na educação no Brasil e que está passando por intensa discussões, tendo o Sinproesemma à frente das discussões através da Frente Norte-Nordeste da Educação.

“Estamos em um momento crucial onde as discussões que estão sendo travadas irão incidir diretamente no processo educacional, tanto na esfera estadual quanto na esfera federal. O Sinproesemma tem consciência da importância desse momento e está preparado para o enfrentamento e discussões”, disse Oliveira.

Em contrapartida, o deputado Marco Aurélio aproveitou para disponibilizar uma cópia da LOA 2020 e do PPA 2020/2023 que está sendo discutido pela Assembleia Legislativa e convidou a direção do Sinproesemma para participar de reunião na sala de comissão que tratou sobre o assunto.

 “Eu fico imensamente feliz em receber o Sinproesemma. Tenho grande respeito pela luta e por toda a história do sindicato ao longo desses 30 anos em busca de valorização dos trabalhadores em educação e na qualidade do ensino da educação pública do Estado do Maranhão”, relatou o Professor Marco Aurélio.

Na oportunidade, o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, agradeceu ao deputado Marco Aurélio pelo requerimento, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, que resultou na sessão solene de 30 anos do Sinproesemma que aconteceu no dia 23 de outubro de 2019.

Reunião LOA 2020

A diretoria do Sinproesemma participou da reunião realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa que iniciou as discussões sobre o PPA 2020/2023 e o projeto da Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA), enviado pelo Executivo Estadual. Para 2020, o orçamento estimado é de cerca de R$ 20 bilhões, 1bilhão a menos que o de 2019.

Para a educação, o orçamento previsto para 2020 é de R$ 2.982.293.647, o que representa um acréscimo de 221.986.583 em relação ao ano de 2019.

O secretário de assuntos jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes falou da importância de acompanhar as discussões da LOA desde o início.

“Estamos no início das discussões da LOA e nesse momento vamos nos cercar de todo o material necessário para aprofundarmos os nossos estudos sobre os investimentos para a educação em 2020, esse momento foi importante para tirarmos dúvidas sobre a LOA, disse Henrique Gomes.

Já Oliveira ratificou a importância de participar das discussões.

“Já estamos de posse da LOA e vamos nos debruçar no estudo dos investimentos para educação que está previsto para 2020 no Estado do Maranhão, inclusive com a assessoria técnica do Dieese, que tem vasta experiência nesse campo. Continuaremos buscando o diálogo com os deputados para que possamos suscitar remanejamentos de recursos e correção de possíveis distorções que venham acontecer, para assim pleitear mais avanços na educação do Estado e a valorização dos trabalhadores em educação do Maranhão”, ratificou Oliveira.