O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) requereu via ofício à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarecimentos sobre a veracidade de notícia veiculada na imprensa acerca da instalação de ponto eletrônico para controle da frequência de professores nas escolas estaduais.

O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, observou que a recomendação da Promotoria da Educação não faz alusão à adoção de ponto eletrônico nas escolas estaduais para controle de frequência dos professores.

“O SINPROESEMMA repudia veementemente a adoção de ponto eletrônico para professores. Existem outras formas de controle e fiscalização da atividade docente que não seja o controle de ponto. O trabalho do professor tem uma rotina diferente de um trabalhador de uma empresa ou fábrica”, frisou.Ele destaca ter recebido pedido de informações de professores preocupados com o assunto. “Existe um prazo para a Seduc responder a essa recomendação da Promotoria, e o Sindicato precisa dar resposta aos professores porque esse prazo já está sendo contabilizado”, acrescentou o presidente, salientando que a Promotoria estipulou 30 dias para a resposta da Seduc.

O Ministério Público recomenda à Secretaria de Educação notificar professores ausentes de sala de aula para retornarem ao trabalho e que as situações de acúmulo de cargo sejam resolvidas.

Prazo. Em relação ao acúmulo de matrículas, o Tribunal de Contas do Estado estendeu para 90 dias o prazo para que governo estadual e prefeituras apresentem esclarecimentos detalhados sobre a situação dos servidores, entre os quais, professores da educação básica. A mudança da data inicial de 14 de agosto é resultado da audiência pública de 7 de agosto, na Câmara de Vereadores, que reuniu sindicatos, professores, profissionais de saúde, representantes do Estado e da prefeitura de São Luís, FAMEM, Ministério Público, deputados e vereadores para debate e busca de soluções para a questão.

O SINPROESEMMA defende a unificação de matrículas como a solução ideal para resguardar professores que precisaram recorrer ao acúmulo de matrículas a fim de oferecer melhor qualidade de vida às suas famílias. Oliveira comenta que foram abertas inscrições para 400 unificações, mas o número de professores inscritos já chega a 1.300.

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