A direção do Sinproesemma esteve reunida nesta terça-feira, 28, para deliberar e discutir sobre conjuntura, precatórios do Fundef, retorno das aulas no formato híbrido, além de concessão de progressões e titulações pelo governo do Estado.
A reunião teve início com a explanação da conjuntura nacional e o perigo da PEC 32, da Reforma Administrativa, que está tramitando no Congresso e que já foi aprovada pela Comissão Especial e agora vai à plenário para votação.
A PEC 32 prejudica os servidores e desmonta o serviço público do Brasil e não atinge as camadas privilegiadas do serviço público como os magistrados, parlamentares e militares que possuem os maiores salários.
Outro ponto discutido pela direção do Sinproesemma foi em relação ao formato de ensino híbrido nas escolas estaduais e municipais e seus desafios. A direção do Sinproesemma enfatizou que é necessário haver correções nesse formato e que as queixas dos trabalhadores em educação serão levadas para as Secretarias Municipais e Estadual de Educação, a fim de serem resolvidas.
Ponto permanente de pauta da Campanha Salarial, os precatórios do Fundef também entraram na pauta de discussão da reunião de diretoria. O presidente do Sinproesemma explanou sobre o processo e a discussão dos Precatórios Estadual do Fundef, através da Caravana do Fundef, que vai injetar quase 4 bilhões para o Maranhão. A ideia é formalizar uma Lei Estadual que vai garantir o rateio dos recursos em 60% para os trabalhadores em educação e 40% para investimento em educação que serão utilizados na melhoria da infraestrutura digital das escolas públicas maranhenses, compra de aparelhos eletrônicos – como notebooks e smartphones – para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes e dos profissionais da educação, melhoria dos prédios escolares de educação indígena, quilombola e do campo, criação de incentivos aos educadores das unidades prisionais de ensino.
Progressões, Titulações, Promoção e Gratificação do Profuncionário
Pauta de grande relevância da Campanha Salarial e que o Sinproesemma cobra incessantemente do governo, as progressões e promoções, titulações e gratificação também foram tema das discussões da diretoria geral.
A comissão de negociação do Sinproesemma está à mesa com o Governo do Estado para a concessão o mais breve das demandas reprimidas tais como as progressões, titulações, promoções e gratificação do Profuncionário dos trabalhadores em educação. Na mesa de negociação o Sinproesemma continua na defesa da automaticidade dessas progressões que vai contribuir para a valorização da categoria em um momento de recessão no País, de ataques com reformas que prejudicam os trabalhadores.
“Estamos em um processo de negociação importante com o governo da nossa pauta permanente que são as progressões, titulações, promoções e gratificações e esperamos em pouco tempo conquistar mais esse direito para a nossa categoria. Sabemos das dificuldades que o nosso país atravessa, mas não deixaremos de cobrar o que é direito dos trabalhadores em educação”, pontua Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
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