A direção do Sinproesemma esteve reunida com o governador interino, Felipe Camarão, e a cúpula da Secretaria de Educação para deliberar sobre as pautas da educação que estavam pendentes desde a assinatura do acordo judicial.

Entre os assuntos em pauta: professores contratados, progressões e titulações, concurso público, precatórios do Fundef, eleição para diretores de escolas, auditoria na folha de pagamento.

Professores Contratados

Iniciando a reunião, o governador interino, Felipe Camarão, deu garantia ao Sinproesemma de que os professores contratados dos Centros Educa Mais não terão os seus contratos encerrados. O Sinproesemma tinha encaminhado ofício ao Governo solicitando explicação sobre documento que continha diretrizes para demissão de professores. Felipe anunciou que o governo tornou tal documento sem efeito.

Progressões e Titulação

A direção do Sinproesemma cobrou a implantação das progressões e titulações que deveriam ter sido implantadas no meio do ano, como parte do acordo judicial assinado no Ministério Público e homologado na Justiça. Felipe Camarão garantiu que as progressões serão implantadas no contracheque de novembro, assim como cerca de 1.500 titulações. Felipe disse ainda que outras titulações estão em análise, pois foram protocoladas mais recentemente, mas que está contando como parâmetro até dezembro e devem ser implantadas ainda neste ano.

Segundo os números serão cerca de 6.000 (seis mil) progressões com parâmetros até dezembro de 2023 e cerca de 2.100 (duas e mil e cem), sendo 1.500 (mil e quinhentas) titulações analisadas e prontas para serem implantadas e mais cerca de 600 (seiscentas) que estão em análise.

Concurso Público

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, destacou a necessidade de concurso público para professores e funcionários de escola, visto à carência desses profissionais na rede estadual e também pela necessidade de oxigenar a rede.

Oliveira chamou a atenção para a grande quantidade de professores que já estão aptos à aposentadoria e ainda a falta de funcionários de escola efetivo, visto que o último concurso para esses trabalhadores aconteceu há 30 anos. Hoje o governo está realizado processo seletivo para preencher vagas.

O Sinproesemma teve como resposta que já está sendo feito levantamento para concurso público de 2.000 (duas mil vagas) para professor em 2024. A direção do Sinproesemma sugeriu que fosse considerado também a ampliação de matrícula para os professores de 20 para 40 horas, sugestão que foi prontamente aceita pelo governo do Estado e que será realizado estudo para a quantidade de 1.000 vagas para ampliação.

Eleição para Diretor de Escola

As discussões sobre eleições para diretor de escola passaram pela explicação sobre como está o andamento do processo. O governo do Estado está finalizando o curso de Gestão Escolar, onde 1.446 inscritos já concluíram o curso que teve 1.862 inscritos, sendo que esses dois últimos meses (outubro e novembro) será para o restante dos inscritos finalizarem o curso de gestão escolar. Agora vamos organizar a instituição da comissão eleitoral, que inclusive o Sinproesemma tem assento na comissão para lançar o edital, para finalmente realizarmos a eleição no dia 12 de dezembro de 2023.

Curso Tecnólogo e Prófuncionário

Ficou encaminhado que o IEMA irá disponibilizar e certificar o curso Prófuncionário. Um novo encontro ficou agendado para a sede do Sinproesemma para tratar especificamente dessa pauta.

Auditoria na Folha de Pagamento

O governador interino informou ainda que está em execução a auditoria nas contas do Fundeb. Segundo os representantes da Seduc já foram enviados três relatórios onde constam as principais informações sobre os dados coletados. Os representantes da Seduc e a direção do Sinproesemma também irão organizar um encontro para discutirem sobre os dados.

Segundo a direção do Sinproesemma a reunião foi muito proveitosa e trouxe respostas importantes para a categoria.

“Hoje tivemos um encontro muito proveitoso e tivemos a garantia da efetivação de muitas pautas que estavam pendentes. Nós, como Sinproesemma, representantes de uma categoria importante que são os trabalhadores em educação sempre vamos primar pelo diálogo e o entendimento de construir uma educação pública de qualidade e também a valorização de todos os trabalhadores em educação que são parte fundamental para o sucesso do projeto educacional”, pontuou Oliveira.