O Sinproesemma recebeu resposta da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), em razão do ofício 0076/22, onde o Sindicato sugere o período de recesso de fim de ano para os trabalhadores em educação.

Na resposta da SEDUC, a secretaria informa que não poderá conceder o recesso de fim de ano devido ao calendário escolar já estipulado pela secretaria e que atende aos 200 dias letivos conforme o artigo 24, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as férias de 45 dias dos Docentes e Férias Escolares, conforme o Estatuto do Magistério.

Segundo a secretaria, na possibilidade de atendimento de uma semana de recesso, o calendário escolar ficaria prejudicado.

Para o presidente do Sinproesemma, a SEDUC deu uma justificativa plausível ao questionamento da entidade.

“Sugerimos uma data de recesso para os trabalhadores em educação que pudessem se encaixar nesse período de festa de fim de ano, mas entendemos a justificativa da SEDUC na manutenção do calendário escolar e na garantia das férias dos docentes de 45 dias de férias escolares”, disse o Oliveira.