O Sinproesemma, através da secretaria de Assuntos Educacionais, realizou no dia 09 de outubro, a primeira formação para Conselheiros Municipais, no município de Godofredo Viana. Participaram do evento conselheiros de Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Luís Domingues e Godofredo Viana.

Iniciado às 08h, o evento contou com participação do presidente do Conselho Municipal de Godofredo Viana, Reinaldo Cruz, diretoras da secretaria de Assuntos Educacionais do Sinproesemma, Prof. Drª Eunice Brussio e Aneri Tavares e tendo com facilitadora a Conselheira do Conselho Estadual de Educação, Régina Galeno.

Com carga horária de 8h, a formação contou com as temáticas sobre organização, natureza e atribuição do CME, legislação educacional brasileira e o CMEs, atuação regulamentadora e normatizadora dos CMEs e ainda o poder regulamentar e sua efetiva aplicação pelos CMEs. A formação teve início pelo município de Godofredo Viana, mas será estendida para outras regionais do Estado, de acordo com as demandas dos municípios.

“E extremamente necessário incentivarmos a criação e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação com o objetivo de incentivar a participação e a fiscalização da gestão escolar e educacional, assim como diz o Plano Nacional de Educação em sua meta 19”, observou a secretária de Assuntos Educacionais do Sinproesemma, prof. Drª Eunice Brussio.

Segundo a secretária adjunta, Aneri Tavares, a formação acontece em um momento de extrema importância para os conselheiros municipais e a partir de agora eles irão desenvolver melhor as suas funções.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, os conselheiros de educação tem papel preponderante no processo de gestão democrática da educação.

“A gestão pública pressupõe a participação social e o papel dos Conselhos Municipais de Educação é de extrema importância para o processo de gestão democrática, o que fortalece as políticas públicas educacionais”, avaliou Oliveira.