Sinproesemma provoca Ministério Público em busca do cumprimento de acordo judicial por parte do Governo do Estado


O Sinproesemma esteve nesta segunda-feira, 18, no Ministério Público Estadual do Maranhão onde provocou a Promotoria de Educação, na figura do promotor Lindonjonson Gonçalves, quanto ao cumprimento do acordo judicial por parte do Governo do Estado, visto que já faz quatro meses que o Estado não paga as progressões e titulações dos trabalhadores em educação e que se configura como o segundo item do acordo intermediado pelo MP.

O acordo judicial, que foi intermediado pelo Ministério Público ao final da greve de 2023, envolve questões cruciais relacionadas aos direitos dos trabalhadores em educação. O Sinproesemma demonstrou sua preocupação e indignação com a falta de progresso na implementação das cláusulas acordadas, o que está levando a uma crescente insatisfação entre os educadores.

“Já está indo para o quinto mês que o Governo do Estado não cumpre o acordo judicial pactuado e assinado aqui no Ministério Público e homologado na Justiça. São quase cinco meses que o Sinproesemma cobra diuturnamente o Governo do Estado e até agora nada. Queremos que o MP e a Justiça sejam efetivas assim como foi quando decretou a ilegalidade da nossa greve antes mesmo de ela começar. O governador Carlos Brandão está descumprindo um acordo judicial e as autoridades judiciais não podem fechar os olhos quanto a isso”, pontuou Raimundo Oliveira.

O Sinproesemma também expressou sua solidariedade aos servidores da UEMA que estão em greve há um mês, destacando a importância do movimento como um meio legítimo de luta por melhorias nas condições de trabalho e valorização dos professores do ensino superior do Estado.

O presidente do SINDUEMA, Prof. Bruno Rogens ressaltou que a greve é um último recurso, adotado pelos servidores devido à falta de progresso nas negociações e à ausência de ações concretas para resolver as demandas da categoria que reivindica reposição salarial, concurso público e infraestrutura de trabalho, entre outras.

Para a direção do Sinproesemma, a ida ao MP marca um passo importante na busca pela resolução das questões pendentes e pela garantia dos direitos dos trabalhadores em educação.

“Vamos seguir em busca da garantia dos direitos dos trabalhadores em educação, provocando o Ministério Público, a Justiça e também mobilizando a categoria para cobrar o Governo do Estado as nossas progressões e titulações, dentre as outras pautas. Ressalto a nossa solidariedade à luta dos professores da UEMA e digo da importância da unidade e da luta coletiva na busca por justiça e melhores condições de trabalho e valorização dos trabalhadores em educação em todas as instâncias e setores educacionais do Maranhão o que vai incidir diretamente na qualidade da educação pública do nosso Estado”, finalizou Oliveira.