A diretoria do Sinproesemma protocolou nesta terça-feira, 21, junto a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ofício 02/2020 que contém a pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2020. O ofício solicita ainda realização de audiência com a comissão de negociação do Sinproesemma em até 48 horas.
A pauta da Campanha Salarial 2020 foi deliberada pela Diretoria Geral do Sinproesemma e além do reajuste do piso de 2020 de 12,84%, concentra-se nos demais pontos que não foram atendidos em 2019 pelo governo do Estado, abordando a valorização dos Trabalhadores em Educação, políticas permanentes de educação, assim como itens da atual conjuntura da educação.
“Fizemos a avaliação da Campanha Salarial 2019 e deliberamos sobre a pauta da Campanha Salarial de 2020, de forma que desenvolvemos uma pauta enxuta e que contemple tanto a valorização dos trabalhadores em educação, com a infraestrutura e qualificação profissional, ou seja, as questões mais urgentes que permeiam a educação no Estado”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
Segundo o secretário de assuntos jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes, o objetivo é que as negociações entre o Sinproesemma e a Seduc se inicie o mais rápido possível.
“Estamos requerendo uma reunião ainda essa semana com a Secretaria de Educação para iniciarmos as negociações e seremos enfáticos no cumprimento da pauta de reivindicação”, disse o secretário.
A expectativa da direção do Sinproesemma é levar para as assembleias regionais da categoria respostas concretas sobre as solicitações presentes na pauta.
“A partir das Assembleias Regionais, que estão previstas para serem iniciadas junto com o início do ano letivo, iremos discutir com a categoria os direcionamentos da Campanha Salarial 2020, munidos de informações concretas sobre o andamento das negociações e dando ênfase às questões mais urgentes dos trabalhadores em educação como o reajuste salarial, progressões e titulações”, afirmou Oliveira.
Reajuste do Piso
Para 2020, o Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso dos profissionais da rede pública da educação em 12,84%, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O reajuste está previsto na Lei 11.738/2008 (Lei do Piso).
O MEC utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
