O Sinproesemma participou na manhã desta quarta-feira, 19, de reunião com o presidente do IPREV, Mayco Pinheiro e equipe, com o objetivo de esclarecer pontos da tramitação dos processos de aposentadoria dos Trabalhadores em Educação do Estado do Maranhão.
No encontro, a comissão do Sinproesemma indagou sobre o andamento das Portarias, do número de Portarias publicadas no Diário Oficial entre outros assuntos.
“Tivemos uma reunião muito produtiva onde esclarecemos vários pontos em relação a aposentadoria dos professores que é um ponto de pauta da nossa campanha salarial. Saímos daqui com a certeza que a força tarefa realizada pelo Sinproesemma, Seduc, Segep e o Iprev está dando certo” disse Raimundo Oliveira.
Formação de Comissão
A celeridade nos processos de aposentadoria é ponto de pauta da Campanha Salarial do Sinproesemma e ainda em 2019, foi formada comissão entre o Sindicato, IPREV e Seduc para dar andamento nas Portarias de aposentadoria. Ainda em 2019 cerca de 2.000 processos foram concluídos. Em 2020, nos meses de janeiro e fevereiro, já são cerca de 350 processos finalizados.
“Estamos com a expectativa de zerar todos os processos que estão aqui conosco o mais rápido possível, hoje mostramos ao Sinproesemma que já estamos bem adiantados. Como por exemplo, já são quase 350 processos concluídos em 2020”, disse Mayco Pinheiro, presidente do IPREV.
Novo sistema
Durante o encontro o presidente do IPREV anunciou o desenvolvimento de uma ferramenta que vai possibilitar ao Servidor dar entrada no processo de aposentadoria de forma virtual e diretamente no IPREV, diminuindo assim a ocorrência de falhas no processo e com mais celeridade.
“Constatamos que muitos processos chegavam para a gente com muitos vícios e tínhamos que enviar de volta para a Seduc para serem corrigidos o que faz com que a demora fique muito grande para a aposentadoria. Com o sistema termos mais transparência nos processos e o servidor saberá onde esse processo está e como menos falhas. O desafio agora é organizar a acessibilidade desse novo sistema para os servidores”, disse Mayco.
Nova Alíquota
Na reunião, a comissão do Sinproesemma aproveitou para tirar dúvidas sobre a nova alíquota previdenciária que vai passar a vigorar a partir do mês de março no Estado do Maranhão.
A partir da Reforma da Previdência, todos os Estados precisaram ajustar suas alíquotas de contribuição previdenciária de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. No Maranhão, o modelo adotado foi a de alíquota progressiva que significa dizer que varia de acordo com a faixa salarial, entre 7,5% a 22%, ou seja, quem ganha um salário mínimo paga 7,5% e quem ganha acima do teto constitucional paga 22%.
A equipe do Iprev desenvolveu uma ferramenta onde pode ser visualizada a alíquota que cada servidor irá contribuir.
“A partir dessa ferramenta podemos saber exatamente de quanto será a nossa contribuição. Importante destacar que há casos que os trabalhadores irão contribuir com menos do que já contribuíam. É necessário que cada trabalhador verifique a sua alíquota, sabendo exatamente quanto vai contribuir e assim evite cair em notícias falsas que estão sendo espalhadas nas redes sociais”, finalizou Raimundo Oliveira.
