Sinproesemma participa de primeira reunião da comissão de elaboração do plano e critérios de rateio do Fundef

A primeira reunião da comissão de elaboração do plano e critérios de rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aconteceu nesta segunda-feira, 04 de dezembro, onde foram iniciadas as discussões sobre o pagamento dos Precatórios do Fundef para os professores que trabalharam no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006 na rede estadual de ensino do Maranhão.

A comissão paritária é uma reivindicação do Sinproesemma e foi criada a partir da Portaria n.º 2.081, em 27 de novembro e tem como membros Ana Celeste Costa Ericeira (que preside a Comissão); Sheila Cristina Barros Furtado; Akemi Damasceno Wada; e Cristiano Mendes da Rocha pela Seduc. Já o Sinproesemma tem como membros na comissão o presidente Raimundo Oliveira; Janice da Silva Nery (secretária de representação de núcleos municipais), Josivaldo Corrêa (secretário de assuntos jurídicos) e Fabio Orlan (secretário de administração e patrimônio).

Nesse primeiro encontro foram abordadas as questões relacionadas à destinação dos recursos, os critérios de rateio entre os beneficiários e as alterações necessárias na Lei Estadual, principalmente em relação a termos, que o sindicato entende que devem ser modificados.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, destacou a importância do diálogo transparente e participativo nesse processo.

“Nessa primeira reunião contextualizamos e esclarecemos algumas dúvidas sobre os Precatórios do Fundef e a importância desses recursos virem para o bolso dos trabalhadores em educação, pois esse é o compromisso do Sinproesemma, de garantir que os recursos do Fundef sejam direcionados de forma correta e justa para os professores, ou seja, de forma global, com juros e correções monetárias”, enfatizou Oliveira.

 

 

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