SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO SINPROESEMMA – NUCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA

Nota de esclarecimento sobre mais uma tentativa de golpe na categoria dos trabalhadores em Educação em São José de Ribamar.
Em defesa da verdade e em respeito aos trabalhadores em educação do município de São José de Ribamar, a direção do SINPROESEMMA esclarece por meio desta nota, sobre um suposto manifesto direcionado à categoria, que circula nas redes sociais, de autoria da antiga coordenação do Núcleo Sindical.
A nível de esclarecimento é bom relembrarmos que essa insatisfação contra o SINPROESEMMA se dá por incompetência da antiga coordenação, que durante o tempo que esteve à frente do Núcleo em São José de Ribamar não observou os prazos legais para convocação de novas eleições, não se preparou com o seu grupo e, após findado os prazos, de forma arbitrária tentou dar o golpe nos trabalhadores instituindo assim uma diretoria sem respaldo legal.
Posteriormente, este ato foi anulado pela 5ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que julgou o agravo de instrumento N°0802273-94.2022.8.10.0000, que deu causa ganha ao SINPROESEMMA.

Fato esse que já foi resolvido pela justiça, que julgou e sentenciou, legitimando a Comissão Provisória à frente da coordenação do SINPROESEMMA de São José de Ribamar.

Portanto, dentro desse contexto de tentativas de golpe e usurpação de diretoria, quem lamentavelmente vem praticando inúmeras irregularidades é a antiga coordenação do Núcleo.

Para um melhor entendimento, seguem alguns pontos a serem esclarecidos:
1 – O suposto manifesto que circula nas redes sociais não é legitimado pela categoria, mas sim pelo grupo que esteve à frente da antiga coordenação, motivado por questões particulares, que sem respaldo convoca os trabalhadores para deliberar o que o próprio grupo, dentro de seu autoritarismo, já resolveu, que é criar um segundo sindicato com as mesmas prerrogativas e atribuições do SINPROESEMMA.

Este ato é ilegal, pois segundo a legislação em vigor, somente pode ser criado um sindicato de categoria econômica ou profissional. Ou seja, não podem existir dois ou mais sindicatos da mesma categoria em uma única base territorial.

2 – A comissão provisória instituída pelo SINPROESEMMA, permanece trabalhando assim como decidido pela justiça, quando determinou que a antiga coordenação não representa a categoria no município. O diálogo e as negociações, entre a comissão provisória e a gestão municipal avançam, já reunimos com a Secretaria Municipal de Educação, SEMPAF, Câmara de vereadores e o prefeito, como consequência conseguimos um reajuste de 35%, a correção das promoções e progressões que foram concedidas em janeiro e fevereiro do corrente ano, e já foi acordado o pagamento das progressões (pendentes) a serem pagas na folha do mês de junho. A comissão provisória está na linha frente e na luta para conquistar agora a ampliação de matrículas.

3 – Foram realizadas diversas tentativas de ludibriar a categoria com relação às últimas conquistas e anseios dos trabalhadores em educação no município. Porém, há de se esclarecer que quem esteve sempre à frente das negociações com a administração municipal, de forma legítima, inclusive reunindo-se com a categoria na Câmara Municipal, buscando junto aos vereadores aprovar o indicativo para o reajuste salarial, foi a Comissão Provisória do SINPROESEMMA, que articulou e definiu com os vereadores e não a antiga coordenação, visto que já não possuía mais legitimidade para representar os professores.

Por fim, lamentamos tratar desses assuntos novamente, mas a verdade precisa ser reestabelecida e toda tentativa de ludibriar a categoria precisa ser desmascarada.

Comissão Provisória do SINPROESEMMA