Os Trabalhadores em Educação ficaram de fora do congelamento salarial no PLP 39/2020 aprovado nesta quarta-feira, 06, no Senado Federal. O projeto de lei cria o Programa Federativo de Enfrentamento a COVID-19 que tem o objetivo de ajudar estados, municípios e o Distrito Federal no combate a pandemia do coronavírus. O auxílio financeiro chega a R$ 125 bilhões entre repasses diretos e suspensão de dívidas.

Além dos Trabalhadores da Educação Pública também foram excluídos do congelamento os servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social. Os profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas já estavam de fora do congelamento no PLP.

“Essa é mais uma vitória dos trabalhadores em educação que em uma grande mobilização virtual conseguiu sensibilizar Deputados Federais, Senadores e sociedade para a retirada dos profissionais da educação de terem seus salários congelados, apesar da insistência do relator do projeto e presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tentar a aprovação do texto sem as alterações vindas da Câmara dos Deputados”, enfatizou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Por outro lado, foi aprovada a suspensão dos prazos de validades de concursos públicos já homologados até março de 2020 no Brasil para todos os concursos públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, da administração direta ou indireta.

O texto agora segue para sanção presidencial, correndo grande risco de ser vetado por Bolsonaro, após o Ministro “chicago boys” Paulo Guedes sugerir o veto a proposta.

“Continuaremos na luta para que a presidência da República sancione o projeto como o Senado enviou, apesar das palavras de Bolsonaro, seguidas do depoimento do Ministro Paulo Guedes que quer mais uma vez penalizar os trabalhadores. Existem inúmeras alternativas ante o congelamento dos salários dos servidores como a taxação de lucros e dividendos de pessoas físicas e jurídicas e o imposto sobre grandes fortunas que nunca foram prioridades nesse governo fascista”, ressaltou Oliveira.