Nesse primeiro quadrimestre do ano, mesmo em meio a todos os contratempos devido à pandemia da COVID-19 e a tragédia do novo coronavírus no Brasil e no Mundo, o Sinproesemma lutou e avançou muito nas conquistas para a categoria como o reajuste salarial para todos os trabalhadores em educação da ativa, inativos e contratados, redução nas novas alíquotas para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), deliberação pela não antecipação das férias dos docentes durante a Pandemia do novo coronavírus e implantação de aulas não presenciais por meios tecnológicos, medida que foi corroborada pelo Conselho Nacional da Educação.

Reajuste Salarial

As negociações da Campanha Salarial tiveram início ainda no começo do ano, em janeiro de 2020. Com uma pauta ainda mais enxuta e prosseguindo as negociações da campanha de 2019, o Sinproesemma participou das mesas de negociação com a Seduc e com muito diálogo e sensatez buscou a todo momento a principal reivindicação da categoria: o reajuste salarial.

Mesmo com as dificuldades financeiras que os Estados brasileiros apresentam e a negação de reajuste salarial por parte da grande maioria dos governadores país afora, o Sinproesemma garantiu que nenhum trabalhador da educação do Maranhão ganhasse abaixo do piso e obteve o reajuste dos vencimentos dos profissionais da educação com percentuais que variam  entre 5% a 17,49%, abrangendo aposentados, pensionista e contratados. Professor em início de carreira, 40 horas, passou a ter rendimento mensal de R$ 6.358,96 e professores de 20 horas, valor proporcional de R$ 3.179,48.

Para se ter ideia do tamanho da conquista do Sinproesemma, 23,06% de professores ativos receberam reajuste de 17,49%. Se formos levar em consideração os percentuais de reajuste de 5,31% até 17,49% esse número chega a mais da metade da categoria, com 57,27% de professores contemplados, algo em torno de 17.000 docentes. Os professores ainda tiveram as vantagens previstas no Estatuto do Magistério garantidas, incidindo sobre os vencimentos as titulações de 15% para professor especialista, 20% para professor Mestre e 25% para professor Doutor e ainda 1% a cada ano por tempo de serviço, além de 5% de interstício de uma referência para a outra.

“Ressaltamos o trabalho do Sinproesemma que em meio a toda essa crise conquistou o reajuste salarial. Muitos estados sequer estão pagando seus servidores em dia, imagina conceder reajuste. E ainda existem casos de Estados e Municípios que depois de conceder o reajuste de forma parcelada, o governo se articula para descumprir o acordo, colocando a conta na pandemia do coronavírus. Temos que engrandecer e reconhecer as decisões acertadas do Sinproesemma na mesa de negociação e comemorar essas vitórias da nossa categoria”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

FEPA

Em março, entraram em vigor as novas alíquotas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e novamente os Trabalhadores em Educação tiveram mais uma conquista: a redução no valor da contribuição para a grande maioria dos trabalhadores em educação.

O Governo do Maranhão implantou alíquotas progressivas que variam entre 7,5% para quem ganha até um salário mínimo a até 22% para quem ganha acima de 39 mil reais. No caso dos trabalhadores em educação muitos estão pagando abaixo dos 11% que era praticado e nenhum professor pagará 14% como está proposto na Reforma da Previdência do Governo Federal.

A implantação das novas alíquotas foi alterada pela Lei Complementar 014/2019 e fez a adequação à Reforma da Previdência que determina que as alíquotas estaduais não podem ser inferiores às alíquotas da União e as reduções tem que estar em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

“É importante dizer que ainda não houve reforma da Previdência no Estado do Maranhão e o governo propôs a criação do Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social formado por representantes dos três poderes e representantes dos servidores e o Sinproesemma está pleiteando a sua cadeira para contribuir com essas importantes decisões”, pontuou Oliveira.