O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) esteve em reunião na quarta-feira, 25 de julho, em mesa permanente de negociação com a Secretaria de Estado da Educação, para dialogar sobre a pauta da campanha salarial de 2018, que possui 22 itens. Destes, alguns já foram cumpridos como o reajuste de 6,81%.

A reunião começou com a fala do Presidente do Sinproesemma Raimundo Oliveira, que afirmou: “estamos aqui para tratar de pontos pendentes da campanha salarial 2018, pois este é o nosso papel de defensor da categoria dos trabalhadores (as) em educação do estado, que é um sindicato independente de qualquer que seja o governo e sempre na busca do bom entendimento para dar o retorno imediato a quem representamos. Neste governo temos tido diálogos constantes e com avanços positivos para a categoria diferente de outros governos passados”.

Dos 22 itens da pauta da campanha salarial ainda tem alguns que estão pendentes, mas que entrarão na mesa de negociação depois das eleições por conta da vedação do período eleitoral.

O Subsecretário de Educação, Danilo Moreira, ressaltou: “a nossa prioridade foi a recomposição salarial dos professores, e agora de imediato não podemos ainda atender as outras demandas apesar de estarmos fazendo estudos de impacto financeiro, contudo, estamos sempre abertos para o diálogo com os professores e o sindicato no esforço para atender as reivindicações, temos limitações orçamentárias e impedimentos por conta da legislação eleitoral deste período, mas afirmamos o compromisso de estar discutindo com o sindicato todos os pontos pendentes da pauta, que para este governo a educação tem sido prioridade”.

Em relação ao cumprimento da implantação das gratificações do Estatuto do Educador a exemplo para área de risco, segundo dados da Secretaria de Educação, somente quatro escolas se encaixam. A Seduc buscou a experiência do estado do Piauí, onde são usados dois parâmetros, que é o crime violento contra a vida e contra o patrimônio. Quando acontece situação desta natureza, o diretor da escola registra o boletim de ocorrência que gera uma notificação. Para o Subsecretário, Danilo Moreira, “se o Sindicato acha que é um bom parâmetro, nós iremos reunir com as partes interessadas (Seduc e Secretaria de Segurança) para colocar em prática desta forma”. Será elaborada uma proposta e encaminhada ao sindicato para ser analisada.

Difícil acesso: segundo levantamento da Seduc 177 escolas do estado estão nesta situação. Será criada uma comissão paritária entre Seduc e o Sinproesemma para estudo e alteração no texto do Estatuto do Educador, que estabelecerá critério mais claro para a gratificação por difícil acesso, o texto a ser alterado estabelecerá o município sede, haja visto que residência-trabalho não define com exatidão esse critério que diz o artigo 38, parágrafo 1º e inciso II. Será elaborada uma minuta conjunta (Sinproesemma e Seduc) com a alteração e será encaminhada ao executivo estadual.

Dentre as conquistas mediadas pelo Sindicato, destaca-se a Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais e a Unificação de Matrículas para Professores integrantes do subgrupo do magistério da Educação Básica. Ao todo, foram ofertadas 1.200 vagas, sendo 1.000 vagas para ampliação de jornada e 200 vagas para unificação de matrículas para professores efetivos da Seduc. O resultado da unificação foi divulgado em junho conforme cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação, e devido ao grande quantitativo de candidatos ao concurso interno para ampliação de matrículas e diante a necessidade de análise minuciosa dos documentos, a divulgação do resultado deste seletivo ficou para este mês de julho conforme o calendário divulgado. Segundo o professor Oliveira “ a Seduc tem cumprido o calendário e os prazos, acreditamos que este será mais um cumprido dentre outros pontos atendidos da campanha salarial e com isso mais uma conquista garantida para os educadores”

Em relação à previsão para publicação do edital do concurso para professores, a Seduc reafirmou ainda para este ano, posteriormente após as eleições devido à vedação do período eleitoral.

FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS: O Sinproesemma busca junto ao governo do estado, através da Secretaria de Educação e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), a criação do programa Profuncionário estadual para oferecer cursos dentre as modalidades (secretário escolar, multimeios didáticos, alimentação escolar, meio ambiente e manutenção da infraestrutura escolar) àqueles funcionários de escolas que ainda não fizeram e que hoje estão impossibilitados de receber a gratificação de 30%. Diante desta situação, o Sindicato luta para que todos sejam contemplados através desta formação, “temos buscado sempre colocar em pauta pontos que contemplem os funcionários de escola, pois entendemos que são trabalhadores que merecem ter melhoria no seu ganho salarial” destacou o professor Oliveira.

Os cursos tecnólogos, que poderão ser uma extensão para formação dos funcionários, também fizeram parte da pauta. Ficou marcada reunião entre Seduc, Iema e Sinproesemma para tratarem acerca do programa Profuncionário estadual, através da plataforma existente no Iema.

Outro ponto abordado foi a reclamação de alguns professores que já deram entrada na aposentadoria há mais de três anos e não sabem onde o seu processo está parado. A recomendação da Secretaria de Educação é que eles acompanhem pelo sistema e-processo ou dirijam-se a sua unidade regional e solicite o andamento do seu pedido de aposentadoria, e que a Secretaria de Aposentados do Sinproesemma também pode ajudar encaminhando para a Seduc estas demandas que aparecerem a fim de dar uma resposta o mais rápido possível.

Estiveram presentes na reunião por parte do sindicato, o Presidente, Raimundo Oliveira, a Vice-presidente, Hildinete Pinheiro Rocha, a Secretária de Aposentados, Eunice Brussio e a Secretária dos Servidores Técnicos e de Apoio, Maria Militana Martins.

Da Secretária de Educação do Estado (Seduc) participaram o Subsecretário de Educação, Danilo Moreira, a Secretária Adjunta de Ensino, Nádya Dutra, o Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos, Daniel Carvalho, a Secretária Adjunta da Gestão das Regionais, Rosijane Pinto e o Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, Williandickson Azevedo.