A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma, comandada pelo professor Josivaldo Correa, realizou reunião com representantes das assessorias jurídicas nas regionais e núcleos do Sinproesemma, onde apresentou o processo de modernização e ações de reestruturação do setor jurídico do sindicato.
O amplo processo de reorganização tem o objetivo de aprimorar o suporte legal oferecido aos associados e a toda a categoria dos trabalhadores em educação do Estado. A iniciativa visa centralizar, modernizar e dar mais agilidade às demandas jurídicas da classe.
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Josivaldo Corrêa, a reestruturação é um passo fundamental para acompanhar as transformações digitais e as necessidades crescentes dos professores e funcionários de escola.
“Estamos construindo um jurídico mais forte, transparente e acessível para que cada educador e educadora se sinta plenamente respaldado em seus direitos”, destacou Josivaldo.
O pilar central da reorganização é o Plano de Padronização das Informações. Esta fase consiste na coleta minuciosa de informações e documentos em todas as bases do sindicato, alimentando ativamente planilhas detalhadas que compõem o relatório de informações jurídicas. No momento, o setor jurídico já vivencia um estágio estratégico de transição.
Esse mapeamento, construído a partir do relatório das ações dos advogados das regionais, serve para identificar a realidade jurídica de cada município do estado. Com isso, a assessoria central consegue garantir que as teses jurídicas vitoriosas de uma região sejam replicadas rapidamente em benefício de toda a categoria.
Para consolidar essa integração e substituir as planilhas temporárias por um ecossistema definitivo, o Sinproesemma projeta a aquisição de um software de gestão jurídica especializado no final de 2026. A ferramenta digital de ponta passará por parametrização e testes logo após a compra. A previsão é que a implantação oficial do software ocorra no início 2027.
O novo sistema trará recursos fundamentais para a categoria como o acompanhamento em tempo real do andamento de ações judiciais de forma centralizada; armazenamento de documentos digitalizados; emissão rápida de relatórios estatísticos e processuais; redução drástica no tempo de resposta para as consultas dos filiados; atendimento especializado para a categoria.
Segundo o presidente em exercício do Sinproesemma, Fábio Orlan, a reestruturação do setor e todo esse investimento vale a pena, pois ao final, o atendimento aos trabalhadores em educação será de excelência e dará celeridade ao processo.
“Com a equipe jurídica integrada pelo Plano de Padronização as consultas, assistência e plantões presenciais e virtuais passarão por uma triagem qualificada, direcionando o trabalhador em educação imediatamente para o especialista da área de seu interesse (previdenciário, administrativo ou trabalhista), trazendo mais eficiência jurídica para os educadores”, pontuou Fábio.
O atendimento no setor jurídico do Sinproesemma segue normalmente e, em breve, serão divulgados os cronogramas de treinamento das equipes regionais para o uso da nova plataforma digital.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
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