Após intensa campanha nacional que uniu sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais e sociedade, o Senado aprovou no noite desta terça-feira, 19, o Projeto de Lei de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia da COVID-19. O PL foi aprovado por 75 votos a 1. O único a votar contra o PL foi o senador Flávio Bolsonaro.

O PL prevê a possibilidade de adiamento de exames, provas e outras atividades de acesso ao ensino superior em casos de comprometimento do funcionamento normal das instituições de ensino e nas situações em que o Legislativo tiver aprovado oficialmente estado de calamidade pública no país, como vigora atualmente.

A aplicação presencial do ENEM estava prevista para os dias 1º e 8 de novembro e o exame virtual deveria ocorrer nos dias 22 e 29 do mesmo mês, pelo cronograma oficial. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22 e as vagas para a prova digital já estão esgotadas. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep.

“Sabemos das desigualdades que existem no Brasil e a falta de aulas nas escolas públicas devido ao coronavírus deixa essa desigualdade mais latente”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

“Vamos continuar a nossa campanha e pressionar agora os deputados federais para manter esse entendimento. Conclamamos todos para se unirem nessa grande corrente a favor dos estudantes e da justiça social,” defendeu Oliveira.