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Sinproesemma e SEDUC fazem balanço dos pontos atendidos em 2018 e dialogam perspectiva para Campanha Salarial de 2019

A diretoria do Sinproesemma reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (19) com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.  O objetivo da reunião foi fazer um balanço dos itens da pauta do Sinproesemma atendidos pelo Governo do Estado em 2018, além de debater sobre os itens pendentes e as perspectivas para 2019.

A reunião marca o início do diálogo entre sindicato e Governo do Estado, sinalizando para as negociações da pauta em 2019. Nesta primeira visita, o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, destacou algumas conquistas de 2018, como o reajuste, a ampliação de jornada, a unificação e convocação dos excedentes, a gratificação da educação especial, bem como os itens sobre a infraestrutura das escolas, combate à violência, entre outros, de acompanhamento constante. Ele defendeu a continuidade do Concurso Público, Unificação e da Ampliação de Jornada na pauta fixa. Para Oliveira, enquanto alguns pontos devem voltar a ser discutidos entre as partes, outros devem ser inseridos na construção da pauta junto à categoria, durante as assembleias que o Sinproesemma realizará pelo Maranhão a partir de janeiro. “Em alguns pontos nós tivemos o atendimento da pauta. A gente busca sempre esclarecer para a categoria os pontos além do rumo econômico, que são também itens extremamente necessários para a carreira do magistério”.

Foram abordados ainda as cláusulas específicas para os funcionários de escolas, como reajuste e inserção dos mesmos no Plano de Carreira do Magistério, valorizando assim a carreira e tornando-a semelhante às dos professores. Além disso, foi proposto pelo Sinproesemma a criação de um Programa Profuncionário estadual, parceria do Sinproesemma, SEDUC e IEMA, possibilitando aos funcionários a oportunidade de qualificação utilizando a plataforma do IEMA e, consequentemente, ter direito à gratificação de 30%.

Para o momento, o secretário Felipe Camarão sinalizou sobre a continuidade, em 2019, da unificação para os professores que tiverem interesse em unificar as matrículas. Referente às cláusulas salariais da pauta, ele justificou que, devido às incertezas da nova conjuntura nacional e a ausência do índice de reajuste do Piso Salarial dos professores, que ainda não foi disponibilizado pelo MEC, não há, por enquanto, possibilidade de ajustar a demanda dos itens fixos da pauta à oferta disponível, mas que o Governo está fazendo adequações para atender às futuras reivindicações.

Outros itens foram citados, como a participação do Sinproesemma na construção do edital para eleição de gestores escolares, as portarias dos aposentados que ainda não foram expedidas pelo Instituto de Previdência do Estado (IPREV) e as solicitações dos aposentados para suspender os descontos indevidos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). A falta de informatização dos processos de aposentadoria foi o problema apontado pelo secretário, que compõe comissão para agilizar a conclusão dos mesmos.

Felipe frisou que o momento é de união e fortalecimento da luta da categoria de professores e servidores e de fomento da qualidade da educação no Maranhão. Ele falou sobre o investimento em formação continuada, que deve começar ainda no primeiro semestre, tanto para professores quanto para servidores. “Pra gente enfrentar essa crise só tem uma saída: união e diálogo. Analisar a conjuntura política com a categoria e valorizar cada conquista, mesmo que pequena”, salientou.

Além do presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, participaram da reunião a secretária Geral do sindicato, profª Izabel Lins; a secretária dos Servidores Técnicos e de Apoio do Sinproesemma, Maria Militana Martins e o secretário de Esporte e Lazer, Josivaldo Corrêa. Pela SEDUC, além do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participaram da reunião os secretários-adjuntos Williandickson Azevedo, Nadya Dutra, Danilo Moreira e Robert Sousa.

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