Após a conquista do reajuste da Campanha Salarial 2020, o Sinproesemma vem desmistificar boatos que tentam desqualificar a grande conquista dos trabalhadores em educação do Maranhão.
O reajuste salarial para a carreira dos profissionais da educação do Estado, incluindo aposentados, pensionista e contratados tem valorização de 5% a 17,49%, sendo que, a partir de agora, nenhum trabalhador em educação vai receber abaixo do piso salarial como especifica a Lei do Piso. Professores em início de carreira, 40 horas, vão ter ganhos mensais de R$ 6.358,96 e professores de 20 horas, em início de carreira, valor proporcional de R$ 3.179,48.
Projeto de Lei
Enviado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa e aprovado no parlamento estadual, o projeto de Lei dispõe sobre o valor do vencimento base dos Servidores Públicos Estaduais do Subgrupo do Magistério da Educação Básica e em nenhum momento trata de reestruturação de carreira dos profissionais da educação, estando mantidos os cargos, classes e referências.
Anexado ao PL, a tabela 2020 de remuneração dos trabalhadores em educação não diverge em nada da tabela apresentada à categoria pelo Sindicato. O que estão usando de forma irresponsável e mentirosa é que a tabela anexada ao Projeto de Lei está simplificada, não sendo apresentados os valores cujos vencimentos são iguais.
“O Projeto de Lei enviado ao parlamento estadual é específico sobre o valor do vencimento base dos servidores, o texto é bem claro, portanto, não modifica em nada a estrutura da carreira dos trabalhadores em educação”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
Alcance
Ainda como forma de combater Fake News, propagada por professores partidários da política do quanto pior melhor, que só pensam nos seus propósitos e esquecem os anseios da categoria, o Sinproesemma reafirma a conquista do reajuste na Campanha Salarial 2020 e os ganhos reais para todos os trabalhadores em educação.
Para se ter ideia do tamanho da conquista do Sinproesemma, 23,06% de professores ativos irão receber reajuste de 17,49%. Se formos levar em consideração os percentuais de reajuste de 5,31% até 17,49% esse número chega a mais da metade da categoria, com 57,27% de professores contemplados, algo em torno de 17.000 docentes.
Somados a esses percentuais, os professores ainda terão as vantagens previstas no Estatuto do Magistério garantidas, incidindo sobre os vencimentos as titulações de 15% para professor especialista, 20% para professor Mestre e 25% para professor Doutor e ainda 1% a cada ano por tempo de serviço, além de 5% de interstício a cada mudança de referência.
“Em meio a toda crise que vivemos, onde muitos estados não vão conceder nenhum tipo de reajuste e nem sequer estão pagando os seus servidores em dia, conquistamos através do diálogo e do entendimento a recomposição salarial da nossa categoria. A partir de agora, voltaremos à mesa de negociação em busca de novas conquistas para os Trabalhadores em Educação do Maranhão”, concluiu Oliveira.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
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