O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, está participando do seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que está debatendo a reforma e estruturação das organizações sindicais. O seminário teve início nesta terça-feira, 13 de setembro e segue até quarta, 14.

O seminário trata de temas como a reforma sindical, da negociação coletiva no serviço público e da organização dos/as trabalhadores/as em educação.

O evento tratou dos aspectos da reforma sindical no governo Lula, mediado pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto. Além de membros da diretoria da CNTE, estiveram presentes representantes da Intersindical – Central da Classe dos Trabalhadores, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e das entidades filiadas à CNTE.

“Dentro da organização e luta permanente dos trabalhadores/as da educação, estamos participando em conjunto com as filiais sindicais, conversando sobre a regulamentação da Convenção nº 151, pelo nosso direito de greve e pelo nosso direito à negociação coletiva”, comentou Heleno Araújo, presidente da CNTE.

Segundo Fausto Augusto esse é um momento bastante importante para discutir sobre o papel e a importância dos sindicatos e como eles, a partir do direito de negociação reconhecido no setor público, passarão a se organizar.

“A regulamentação da Convenção nº 151 é um começo para podermos avançar na expansão do direito da negociação do setor público, mas esse é só o primeiro passo nesse caminho bastante longo. Para isso, precisamos ter uma pauta e um trabalho muito bem reformulado”, apontou Fausto.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o debate sobre a contribuição sindical é importante, assim como a necessidade de regulamentação da Convenção nº 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que está sendo debatida no grupo de trabalho criado através de decreto pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e que dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública. O Brasil é signatário da convenção, mas ainda não a regulamentou.

“Esse debate que estamos fazendo sobre a reforma é importante para discutirmos não só a contribuição sindical, mas também a regulamentação do nosso movimento sindical como um todo. Para que não sejamos tolhidos no nosso direito de reivindicar e ter situações como a decretação de ilegalidade de movimento grevista antes mesmo de ele acontecer, como estamos vivenciando aqui no Maranhão. Então, a regulamentação da Convenção nº 151 da OIT é essencial para acabar com essas distorções no nosso movimento sindical”, afirmou Oliveira.