O Sinproesemma, através da sua assessoria jurídica, conquistou na justiça a retomada da Jornada de Trabalho dos professores do município de Icatu. Em decisão liminar, a Prefeitura terá que voltar a aplicar aulas de 50 minutos, com 20 horas semanais, sendo 13 unidades de interação com alunos e 07 de hora atividade.
Na sentença o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da Comarca de Icatu, profere: “do exposto, defiro a medida liminar pleiteada a fim de suspender os efeitos do ato administrativo que impôs aos professores da rede pública municipal de Icatu, a carga horária estipulada na sentença, proferido no bojo do processo 262/2018 e determina que a autoridade coautora mantenha a jornada de trabalho exercida anteriormente ao ajuizamento da ação, até o respectivo trânsito em julgado ou decisão judicial em contrário”.
Segundo o secretário de assuntos jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes, o Sinproesemma está atento às questões jurídicas e sempre vai fazer a defesa da categoria.
“Temos um histórico de conquistas na área jurídica e continuaremos agindo firmes na defesa irrestrita dos trabalhadores em educação e não aceitaremos retrocessos”, argumentou Henrique.
Já a professora Janice Neri, secretária de representação de núcleos municipais, pontuou que essa é mais uma batalha que o Sinproesemma enfrentou com bravura.
“A categoria atendeu ao chamado do Sindicato e enfrentou com coragem a luta pela defesa da jornada de trabalho. Apesar das ameaças e intimidações enfrentadas pela categoria, durante a greve realizada, a direção do Sinproesemma e a categoria sempre estiveram coesas e em busca de um objetivo comum. E essa vitória nos dá mais ânimos para continuarmos”, disse Janice.
Já o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, ratificou o compromisso do sindicato com a categoria. “Estamos no caminho certo. Com unidade e coesão seguiremos enfrentando e lutando contra os desmandos e a falta de responsabilidade dos gestores em relação à educação. Vamos combater qualquer tipo de retrocesso”, avaliou Oliveira.
