Após uma longa batalha sindical, política e jurídica do Sinproesemma, os professores da rede estadual de educação do Maranhão que trabalharam entre os anos de 1998 a 2006 e que têm direito a receber o precatório do Fundef já podem comemorar essa grande vitória do Sinproesemma para a categoria.
Teve início nesta quarta-feira, 15 de maio, o pagamento do precatório para os professores que trabalharam à época do Fundef e que ainda estão ativos na rede. No dia 17 de maio, sexta-feira, será a vez dos professores aposentados e a partir do dia 20 de maio, segunda feira, os professores contratados, pensionista e herdeiros.
Até chegar à concretude do pagamento do Fundef, a batalha para garantir o recurso para o professor do Maranhão teve muitos capítulos.
Tudo começou quando os entes federados queriam os recursos do Fundef, sem nenhuma vinculação, para utilizarem da forma que bem entendessem, deixando de fora o pagamento para os professores. Instituições como a PGR, TCU, AGU, PGES, CNM, bradavam alto contra os professores, apoiados por parlamentares, governadores e prefeitos.
Com a organização das entidades de classe, em 2018, foi criada a Frente Norte Nordeste da Educação, cuja prerrogativa foi a luta nos campos sindical, político e jurídico para garantir a subvinculação dos recursos e o pagamento do precatório do Fundef aos professores, sendo 60% para os professores do período de vigência do Fundef e 40% para manutenção única e exclusivamente para a educação, sendo implementadas a Emenda Constitucional 114/2021 que constitucionalizou o Fundef e a Lei Federal Nº 14.325/2022 que garantiu o professor ter direito ao valor integral desses recursos.
Mesmo com a constitucionalidade da Lei, o governo do Maranhão ainda tentou passar a rasteira nos professores, quando tentou desvincular os juros do Precatório e pagar o recurso aos professores somente em cima do valor principal, contrariando a própria lei, onde os professores teriam quase 1 bilhão de prejuízo só na primeira parcela. Com a insurgência do Sinproesemma e com uma atuação firme sindical e jurídica contra o governo do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro do STF, Cássio Nunes Marques, reconheceu a integralidade dos recursos do Fundef para os professores e garantiu o pagamento com juros e correções monetárias, para todas as parcelas.
Para o professor Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, foram empregados todos os esforços para essa grande vitória dos professores e a atuação firme foi para os professores receberem de forma correta e sem deixar que eles fossem lesado nessa grande luta por direitos.
“Fizemos uma luta muito grande, contra todo o lobby do mal e agora estamos comemorando essa grande vitória para os professores que trabalharam à época do Fundef, de 1998 a 2006. Chegar até esse momento, na concretude do pagamento, da efetividade do dinheiro no bolso dos professores, me deixa muito feliz, pois foi uma conquista em cima do gigante, daqueles que se achavam imbatíveis e que sairiam vencedores, pois foi o contrário. A batalha não foi fácil, sofremos ataques de todos os lados, ataques covardes e vis, distorcendo a verdade, desvirtuando a luta e a grande vitória do Sinproesemma, onde os vilões que sempre negaram nossos direitos tentaram se passar como mocinhos. Mas não baixamos a cabeça e seguimos firmes lutando, combatendo todas as fakes News da máquina pública e vencemos! Saber que os professores estão com o seu dinheiro no bolso, que é seu por direito e de forma correta, nos deixa muito dignificados. Sigamos na nossa luta, sempre em defesa e pela garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado do Maranhão”, destacou Oliveira.
