A batalha do Sinproesemma pelos precatórios do Fundef teve mais um capítulo vitorioso para os Trabalhadores em Educação. O Senado aprovou o PL 1.581/2020 que reconhece o pagamento dos 60% dos recursos para os profissionais do Magistério. Agora a luta é para a sanção presidencial.

Os precatórios do Fundef é uma bandeira de mobilização e luta do Sinproesemma. Entre as ações o Sinproesemma conseguiu bloquear os precatórios em vários municípios maranhenses, além de conseguir aprovar leis municipais de rateio dos precatórios em diversas cidades.

“A mobilização e as ações do Sinproesemma junto com a CNTE pela garantia do rateio dos precatórios do Fundef estão tendo resultado. Essa vitória no Senado é um grande passo e precisamos pressionar o Governo Federal, para a sanção desse projeto. Vamos continuar mobilizados e na luta” disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Mais vitória

Os senadores derrubaram o veto presidencial nº 17 à Lei nº 173/2020 que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19.

Os senadores votaram pela derrubada do veto por 42 votos a favor e 30 contrários. Agora, a matéria segue para Câmara dos Deputados, que poderá ser apreciada ainda esta semana.

Durante votação nas duas casas, Deputados e Senadores tinham excluídos os Trabalhadores em Educação dos efeitos da Lei, mas o presidente da República vetou o artigo.

 “Essa foi mais uma vitória dos trabalhadores em educação. Nos manteremos firmes acompanhando toda a tramitação desse processo para que a Câmara também derrube esse veto”, disse Oliveira.

Novo Fundeb

Para o presidente do Sinproesemma, além dessas conquistas agora é a hora de intensificar a mobilização para a votação da PEC nº 26/2020 que trata sobre o Novo Fundeb que é uma das mais importantes batalhas da educação atualmente. A PEC deve ser votada nesta quinta-feira, a partir das 17h no Senado.

“Vamos intensificar a nossa mobilização para que os Senadores aprovam o Novo Fundeb integralmente, sem destaques. Com o Novo Fundeb vamos garantir o futuro da educação, com investimentos na melhoria das escolas, nos salários e na carreira dos profissionais da Educação”, finalizou Oliveira.