Sinproesemma comemora aprovação do Fundeb Permanente na Câmara dos Deputados

Após grande celeuma nos bastidores e intensa mobilização dos trabalhadores em educação, Deputados Federais votam a favor do Fundeb Permanente

O Sinproesemma acompanhou e comemorou a aprovação do Novo Fundeb na tarde/noite desta terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda Constitucional 15/2015 já tramitava há cinco anos na casa.

Em votação em dois turnos, os deputados acompanharam o substitutivo da Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da PEC, e aprovaram uma complementação da União de 23%, a atual era de 10%, de forma gradativa, diluída em seis anos, sendo 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

No primeiro turno da votação, o placar foi de 499 votos a favor e 07 votos contra. Já no segundo turno, o texto base foi aprovado por 492 votos a 6, com uma abstenção.

Destaques

Durante a votação foram apresentados três destaques, dois no primeiro turno da votação e um no segundo turno.

O primeiro destaque apreciado pelo plenário da Câmara foi sobre a Lei Kandir que foi rejeitado por 267 votos. O segundo destaque previa a desvinculação do teto mínimo de 70% para pagamento dos profissionais que também foi rejeitado por 399 votos.

Já no segundo turno o partido Novo apresentou mais um destaque que previa a extinção do Custo Aluno Qualidade (CAQ) que depois de muita discussão também foi rejeitado por 393 votos.

Para o Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) a aprovação do novo Fundeb foi uma grande vitória da educação brasileira e uma derrota dos setores obscurantistas que integram o governo Bolsonaro.

“A proposta aprovada é um grande avanço ao constitucionalizar recursos fundamentais para assegurar o funcionamento da educação básica em nosso país”, ressaltou o deputado.

Já o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, ressaltou a grande vitória da educação pública brasileira com a aprovação do novo Fundeb.

“Com muita luta e mobilização conseguimos aprovar na Câmara dos Deputados o texto que avaliamos ser o melhor para a educação, de acordo com as discussões entre os trabalhadores da educação, representados pelos sindicatos, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidades estudantis e demais seguimentos da educação. Agora teremos um novo Fundeb permanente, com mais recursos, com mais equidade e eficiência. Temos muito o que comemorar, mas não podemos esquecer que ainda temos outra grande batalha no Senado”, disse Oliveira.

O texto segue para o Senado, onde também passa por votação em dois turnos.

 

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