O Sinproesemma segue buscando a valorização dos trabalhadores em educação do Estado e intensifica a cobrança junto ao governo do Maranhão para o reajuste do piso salarial do magistério.
O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta segunda-feira, 16, a Portaria Interministerial nº 06, de dezembro de 2022, que garante o reajuste de 14,95%, conforme a Lei 11.738 que reajusta o piso do magistério a partir do dia 1º de janeiro, data-base do Magistério. Segundo publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, “a valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”.
A partir de agora, os trabalhadores em educação devem passar a receber R$ 4.420,55.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a confirmação do MEC é essencial para que estados e municípios paguem o piso.
“E ficou assim todos os anos, o costume de esperar o MEC anunciar. A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores para reajustar o piso. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Campanha Salarial 2023
O Sinproesemma entregou a pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2023 para o governo do Estado em reunião realizada com os representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) no dia 04 de janeiro. Após 13 dias, a direção do sindicato ainda não obteve nenhuma resposta da gestão estadual.
“Com a confirmação da Portaria do MEC pelo Ministro Camilo Santana estamos prevendo que logo o governador Carlos Brandão sinalize para o reajuste do piso salarial no Estado, cumprindo assim o que manda a legislação e as próprias palavras do governador que disse que irá priorizar a educação no nosso estado. E sabemos que a valorização da educação passa, necessariamente, pela valorização dos nossos profissionais e por condições de trabalho e formação”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
A pauta de reivindicação é composta de 15 itens com base na formação e qualificação dos educadores, infraestrutura de trabalho e valorização de todos os trabalhadores em educação.
“Estamos com o diálogo aberto com o governo, buscando a resposta para a nossa categoria. O tempo está passando, já estamos na segunda quinzena do mês de janeiro e o piso deve ser implantado ainda esse mês. O governador tem que dar logo a resposta. A valorização dos trabalhadores em educação é preciso, reajuste já!”, finalizou Oliveira.
Clique aqui para acessar o Diário Oficial com a Portaria nº 17 do Piso Salarial do Magistério
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
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