A diretoria do Sinproesemma esteve reunida com o Secretário de Educação, Felipe Camarão e equipe da Seduc para dar prosseguimento às negociações da pauta da Campanha Salarial 2019.

A pauta da Campanha Salarial é composta de 28 pontos de reivindicação dos quais 15 já foram atendidos pela Secretaria de Educação entre eles Unificação de matrículas, ampliação e efetivação da política de combate a violência nas escolas, condições dignas de trabalho e melhorias na estrutura material e física das escolas.

Dos pontos de pauta que estão em execução, o Sinproesemma cobrou da Seduc melhorias no sistema SIAEP, que inclusive já dispõe de comissão formada por professores indicada pelo Sindicato, publicação dos editais para os cursos técnicos pró-funcionário e curso de Tecnólogo superior, celeridade na formação continuada dos professores com cursos ofertados pela Escola de Governo (EGMA).

Em contrapartida, a Seduc informou que já existe parceria com a UEMA, IEMA e EGMA que irão disponibilizar cursos com previsão de lançamento de edital no mês de novembro.

Na discussão referente às portarias de aposentadoria, a comissão formada pelo Sinproesemma, Seduc, Segep e Iprev que trabalham para dar celeridade a emissão, já estão com processos normatizados e até o final do ano mais de 1.200 portarias pendentes serão publicadas.

Por outro lado, um novo entrave veio à tona em relação às Portarias de Aposentadoria. Alguns Trabalhadores em Educação que recebiam no contra-cheque, enquanto estavam na ativa, mediante decisão judicial, não estão levando os valores com o ato da Portaria de Aposentadoria, isto porque o IPREV não possui a certidão que regulamenta o recebimento, pois a certidão não consta no dossiê do servidor enviado pela Seduc. Fato que está causando grande transtorno para os trabalhadores em educação, visto que essa pendência só poderia ser solucionada pelo próprio servidor solicitando a certidão junto ao Tribunal de Justiça. Para sanar os transtornos ficou acordado que será redigida uma minuta em conjunto entre Seduc e Sinproesemma para pedido das certidões dos trabalhadores junto ao Tribunal de Justiça que estão nessa situação.

“Com o decorrer do processo das Portaria de Aposentadoria, alguns imprevistos aparecem. A mais nova questão é em relação as certidões judiciais, mas a comissão que trata da aposentadoria já está trabalhando para solucionar mais esse entrave”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes.

O Sinproesemma ratificou ainda, a cobrança de discussão da pauta financeira, especialmente no que diz respeito ao reajuste salarial, às progressões e titulações da categoria.

A professora Janice Neri, secretária de representação dos núcleos municipais do Sinproesemma alertou que o sindicato tem uma categoria que anseia por melhorias e valorização.

“Que pese o cenário de crise que vivemos em nosso país, somos o maior sindicato do Estado e precisamos de resposta concreta por parte do Governo para dividir com a nossa categoria.”, disse Janice.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira é necessário maior empenho do Governo do Estado no sentido de garantir o reajuste e as progressões dos trabalhadores em educação.

“É preciso que o Governo do Estado dê um tratamento mais contundente e resposta imediata em relação a pauta financeira. É lamentável a postura do Governo em postergar a discussão dessa pauta e não apontar uma saída satisfatória para os Trabalhadores em Educação”, disse Oliveira.