O Sinproesemma manifesta preocupação diante da incerteza e da falta de transparência do governo do Maranhão na implantação das progressões e titulações dos professores agora no mês de novembro, conforme afirmado em reunião com a diretoria do Sindicato, no início do mês de outubro, pelo governador em exercício, Felipe Camarão. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão estava fora do Estado, em viagem à Espanha, para participar da Fruit Attraction 2023.
Passados dez dias do mês de novembro, o governo do Estado não apresentou nenhuma lista com os nomes dos educadores beneficiados, gerando incertezas e insatisfação na comunidade educacional.
As progressões e titulações dos trabalhadores em educação faz parte do acordo judicial entre o Sinproesemma e o Governo do Estado, assinado no Ministério Público e homologado no Tribunal de Justiça do Maranhão, como parte das ações de negociação durante a greve dos educadores realizada no início do ano e finalizada depois de 31 dias, onde as progressões iriam ser implantadas, conforme o acordo, no mês de junho, mas que após descumprimento do acordo por parte da gestão estadual, o governo assumiu o compromisso de implantar as progressões e titulações no mês de novembro.
O Sinproesemma ressalta a importância dessas progressões e titulações para os profissionais da educação, que além de ser um direito líquido e certo dos educadores, também foi um compromisso assumido pelo Estado tanto na Justiça, quanto diante da direção do Sinproesemma.
“Tivemos a garantia por parte do governador em exercício e secretário de Educação, Felipe Camarão, com o aval do governador Carlos Brandão, que as nossas progressões e titulações atrasadas seriam implantadas agora no mês de novembro e esperamos que a palavra do governador e secretário seja confirmada, pois diante da falta de transparência e a demora na divulgação da lista com o nome dos professores que serão beneficiados tem tornado tudo muito obscuro e nos deixa apreensivos diante dessa efetivação do nosso direito. O Sinproesemma espera que o governo do Maranhão cumpra com seus compromissos e assegure o direito dos professores, conforme o Estatuto do Educador”, pontuou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
Diante desse cenário, o Sinproesemma reafirma seu compromisso em defender os direitos dos trabalhadores em educação e seguirá cobrando a implantação das progressões e titulações, destacando que, caso o governo estadual não cumpra o prazo anunciado por Felipe Camarão, a categoria será convocada para mobilizações e manifestações em busca de seus direitos.
