Sinproesemma barra suspensão de pagamento de contratados, em menos de 24 horas após entrar na justiça

O Sinproesemma conseguiu barrar a suspensão do salários dos professores contratados em caráter temporário da cidade de Barreirinhas. Após ter conhecimento do decreto 08/2020 do gestor municipal, o Sinproesemma provocou o Ministério Público que ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura e em menos de 24 horas, após dar entrada na ação, o juiz titular da Comarca de Barreirinhas julgou procedente o pedido do Ministério Público e concedeu a tutela a favor dos professores contratados.

Na decisão, o juiz titular da Comarca de Barreirinhas, Fernando Jorge Pereira, determinou ao Bando do Brasil o bloqueio imediato da conta do FUNDEB do município e que seja feita, imediatamente e encaminhada ao Banco, a lista da folha de pagamento dos professores contratados, em até 48 horas, contando feriado e fim de semana. Após o recebimento da lista dos professores contratados pelo Banco do Brasil, a agência tem até 24 horas para realizar o pagamento dos profissionais da educação.

O Ministério Público arbitrou multa de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por hora e ato de descumprimento a quem se opor a decisão.

Para a coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Barreirinhas, Leonilde Chaves, essa foi uma grande vitória dos Trabalhadores em Educação da Cidade de Barreirinhas.

“Conseguimos, através da justiça, dar uma resposta rápida e à altura da truculência do gestor municipal, demonstrando a força e eficiência do nosso sindicato”, disse Leonilde.

“O Ministério Público corroborou com os argumentos apresentados pelo mandado de segurança impetrado pelo Sinproesemma e confirmou a decisão que deu a vitória para os professores contratados e para nosso sindicato. Frisamos ainda que também está para ser julgado, o mandado de segurança em favor dos professores”, comentou Henrique Gomes, secretário de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma.

Já o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, disse que essa vitória é fruto da luta do Sinproesemma e da celeridade do poder judiciário frente a uma questão de extrema relevância que diz respeito a dignidade da pessoa humana.

“Estamos muito felizes em conseguir desfazer essa grande injustiça desse prefeito que não tem compromisso com a educação do seu município e muito menos com os cidadãos da cidade de Barreirinhas. Queremos aplaudir, ainda, a celeridade da justiça nesse caso. Nesse momento de incertezas, devemos permanecer unidos e com o pensamento no coletivo. O Sinproesemma vai continuar na luta e defesa dos trabalhadores, especialmente os da educação, para garantir uma educação pública de qualidade assim como a valorização dos profissionais da educação”, revelou Oliveira.

Clique aqui para acessar a decisão do Juiz  Titular da Comarca de Barreirinhas, Fernando Jorge Pereira.

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