A Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) publicou a Portaria nº 506/2020  que instituiu o regime especial de realização das atividades curriculares não presenciais com o objetivo de dar prosseguimento ao calendário escolar 2020. A portaria atende ao Art. 3 da Resolução n° 92/2020 do Conselho Estadual de Educação (CEE-MA).

Segundo a portaria as escolas que tiverem condições de usar os instrumentos pedagógicos não presenciais deverão utilizá-los e, caso eles sejam utilizados de acordo com a Resolução e a Portaria, os dias letivos poderão ser contabilizados, observando-se o monitoramento, o controle da frequência e a avaliação. As escolas que não puderem usar os instrumentos deverão informar e justificar para a Unidade Regional de Educação (URE), onde será providenciado e elaborado um novo calendário.

Foto Agência ALEMA

Através desses instrumentos vamos oferecer atividades para que estudantes se mantenham aprendendo e os professores desenvolvendo suas atividades. É importante lembrar que esse período de suspensão das aulas não é considerado férias, haja visto que as mesmas não foram antecipadas”, disse Felipe Camarão, secretário Estadual de Educação.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a participação de várias entidades educacionais na discussão de uma solução razoável que irá beneficiar toda a comunidade escolar foi um grande passo para a educação do Maranhão na tentativa de encontrar uma solução.

“A partir de uma discussão madura e do esforço de todos pudemos criar uma dinâmica de atividades não presencial aos alunos para que o ano letivo não seja comprometido e nem que os trabalhadores da educação fiquem sem as férias no período certo, no mês de julho, que ainda corre o risco de ser alterado devido às incertezas da pandemia. Nesse momento de dificuldade que o mundo passa por conta do novo coronavírus, o Sinproesemma com toda a sua categoria, está dando a sua parcela de contribuição para a educação do nosso Estado. Ao final sairemos vitoriosos dessa”, pontuou Oliveira.