A Direção Estadual do SINPROESEMMA tornou nulo o pleito eleitoral para a regional da entidade sindical de Barra do Corda. A coordenação da regional publicou edital convocando eleições para o dia 29 de maio e ainda um edital para a Assembleia de escolha dos membros da comissão eleitoral, assembleia geral esta que seria realizada nesta segunda-feira, dia 6 de maio, na sede social da regional do Sinproesemma.
A decisão da Direção Estadual do Sinproesemma se dá devido às irregularidades presentes no processo eleitoral da regional, indo de encontro e ferindo o Estatuto do Sinproesemma que norteia os atos da entidade sindical.
A coordenação da regional de Barra do Corda, já foi notificada pela direção estadual do Sinproesemma, através do ofício 0062/2024 DE 02 de maio de 2024 que anula todos os editais de convocação para a Eleição da Regional de Barra do Corda, assim como o de Convocação para a Assembleia Geral para a escolha da Comissão Eleitoral.
Para anular o processo de eleição irregular, a direção do Sinproesemma se baseia no Artigo 96, parágrafos 1º e 3º do Estatuto do Sinproesemma e o Artigo 4º do Regimento Eleitoral, onde os mesmo estabelecem prazos para a convocação da eleição de 60 dias antes do fim do mandato. Acontece que a Regional está chamando a eleição com um prazo de antecedência de mais de 200 dias, desobedecendo totalmente o prazo legal.
“O processo eleitoral da regional de Barra do Corda está anulado por ferir de morte o Estatuto do Sinproesemma. A Direção não vai permitir que o processo eleitoral de uma regional tão importante seja feito de maneira irregular e ao bel prazer do atual coordenador. É até estranho essa chamada de eleição agora, sem a direção estadual ser comunicada e o não atendimento do que tá disposto no Estatuto e Regimento Eleitoral do Sinproesemma, pois são mais de 200 dias antes do fim do mandato e onde ele deveria chamar com apenas 60 dias de antecedência da finalização do mandato da coordenação da regional. Já notificamos o coordenador Jaile Lopes e deixamos claro que todos os atos do processo eleitoral estão nulos. Vamos reorganizar o processo eleitoral e realizar eleições de forma transparente e que atendam às necessidades dos trabalhadores em educação da regional de Barra do Corda”, frisou Raimundo Oliveira, presidente estadual do Sinproesemma.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
Rua Henrique Leal, nº 128 - Centro - São Luís - MA - Brasil Fone: 55 98 98505.9930
E-mail: [email protected] (Diretoria) E-mail: [email protected]
Fale Conosco