Após ofício enviado pelo Sinproesemma ao Ministério Público pedindo esclarecimentos quanto as medidas para o retorno seguro às aulas e a vacinação prioritária dos Trabalhadores em Educação, o MP encaminhou recomendação a Secretaria de Estado da Saúde (SES), para que todos os profissionais da educação básica e ensino em geral sejam vacinados. O MP concedeu prazo de 10 dias a SES para que seja encaminhado documento com as alterações de prioridade dos profissionais da educação que devem ser imunizados logo após os grupos de idosos.

No documento, o MP considerou que somente na rede pública atuam cerca de 30 mil profissionais em todo o Estado que trabalham em várias unidades de ensino, assim como a convivência em ambiente fechado durante grande parte do dia, com uso intermitente da fala. O documento diz ainda que, segundo o Plano Nacional de Vacinação, os profissionais da educação do ensino básico estão, somente, no 17º grupo prioritário. Foi levado em consideração ainda o agravamento de casos de Covid-19 atualmente no Estado e a possibilidade de medidas mais restritivas.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a recomendação do MP ratifica a preocupação do Sindicato quanto ao retorno presencial das aulas na rede pública estadual.

“O MP demonstrou nesse documento a preocupação e a necessidade de imunização da comunidade escolar que a diretoria do Sinproesemma vem requerendo junto ao Governo do Estado, através da SES e da Seduc. Esperamos que os trabalhadores em educação tão logo sejam vacinados, para que possamos iniciar as aulas presencias sem problemas”, disse Oliveira.

Secretarias de Educação e Saúde

Após oficializar também a SES e a Seduc, o Sinproesemma agora aguarda resposta das secretarias quanto a prioridade da imunização dos trabalhadores em educação, o diagnóstico da infraestrutura física das escolas e a disponibilidade de insumos para o retorno das aulas. O Sinproesemma espera resposta também de como será feita a formação para a utilização dos protocolos estabelecidos pela Seduc, dos ajustes nos serviços de limpeza, alimentação, transporte escolar e a adequação de pessoal ao contexto da pandemia.

“Após a resposta da Promotoria da Educação, estamos aguardando agora a manifestação da Seduc e da SES para os nossos questionamentos. Defendemos que as aulas não sejam retomadas de forma presencial, sendo realizadas somente de forma virtual. Pelos exemplos do Amazonas e de São Paulo, que após reinício das aulas presencias, centenas de profissionais da educação foram infectados, não podemos cometer o mesmo erro. Essa é uma forma real de tirarmos um parâmetro que esse retorno não é seguro”, adverte Oliveira.