Reflexões sobre Militarização das Escolas

Por Amarildo Silveira*

Você sabe realmente o que é uma Escola Cívico-Militar?

O programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do MEC em parceira com Ministério da Defesa, que na prática visa ocupar a gestão das escolas que aderirem ao programa.

Esse modelo é bom ou ruim?

Para responder essa pergunta precisamos fazer algumas reflexões. A primeira delas é sobre que modelo de sociedade pretendemos construir. Se a sociedade que queremos é uma sociedade servil, acrítica, onde os que mandam devem continuar mandando sem serem incomodados, o modelo é perfeito. Agora, se a sociedade que queremos formar é uma sociedade crítica, em que a liberdade de expressão e de pensamento se sobreponha a mordaça, em que vez de robôs formemos cidadãos capazes de serem protagonistas de sua própria história, esse modelo é péssimo, não serve.

Senhores professores, senhoras professoras, que tipo de cidadão você pretende formar? O cidadão crítico ou o sujeito obediente que bate continência? O cidadão que aceita sua condição de inferioridade sem se quer ter direito de questionar? Que tipo de projeto pedagógico você quer que seja implantado na sua escola? Um projeto que coloque seu aluno como protagonista da sua aprendizagem, em que você tenha liberdade para atuar na sua sala de aula ou um projeto em que você vai ser um mero reprodutor das coisas previamente determinadas?

Vocês estão dispostos a abrir mão da liberdade de cátedra, conquistada a duras penas, e aceitar a intervenção militar dentro da sua escola? A lei da reciprocidade se aplica neste caso, ou seja, você professor vai ter liberdade para interferir dentro dos quartéis militares, dizer o que eles podem ou não fazer?

Vocês já prestaram atenção que todo mundo quer dizer como nós professores devemos fazer ou nosso trabalho, isso quando não querem fazer em nosso lugar?

Estão dispostos a reaprender a história de 64, e tratar a Ditadura Militar, que torturou e matou milhares de cidadãos pelo simples fato de se oporem ao sistema opressor e passar a chamá-la de Revolução Gloriosa? É assim que os militares se referem à Ditadura. Educação deve ser feita por quem é formado para tal, assim como segurança deve ser oferecida pelo Estado através dos órgãos de segurança pública.

E vocês senhores pais, que tipo de educação querem para seus filhos?

Uma educação que os levem a pensar, a criticar quando não concordarem com as coisas ou uma educação que os tornem cidadãos subservientes, conformados com a “má sorte” que tiveram em não ter nascido em berço de ouro? Vocês querem os filhos de vocês, cidadãos livres ou sujeitos obedientes, servis?

E vocês alunos e alunas, querem continuar tendo o direito de usar os cabelos da forma que desejarem ou seguir um padrão determinado pelos militares?

Vocês sabiam que não é permitido usar cabelos rastafari, por exemplo? Onde fica o respeito a diversidade?

E você senhor e senhora diretora sabiam que os senhores perderão seus postos e, se caso permanecerem, serão apenas peças decorativas? E tudo isso em nome de que? Da disciplina?

Olha senhores e senhoras aqui presentes, disciplina se conquista com respeito e não com autoritarismo. Disciplina se conquista com investimento na educação. Teremos disciplina quando tivermos escolas bem equipadas, professores valorizados, profissionais formados para atender pessoas com deficiência, seja física ou intelectual, salas de aulas que favoreçam a aprendizagem, sem superlotação, etc. No entanto, o governo que está propondo as escolas cívico-militares está indo na contramão dessas questões: cortou recursos da educação básica à superior, de bolsas de mestrado e doutorado à bolsas dos vencedores das Olimpíadas de Matemática.

Meus amigos, nesse momento era para estarmos discutindo como ficará o financiamento da educação após o fim do FUNDEB no ano que vem, e não implantação de Escola cívico-militar, cujo objetivo é amordaçar nossos jovens e legitimar as práticas desse governo ditador disfarçado de democrático. Era para estarmos discutindo o que aconteceu como as metas do PNE, PEEs e PMEs.

Vocês sabiam que 80% dessas metas estão congeladas? Entre elas a que dizia que em 2019, 7% do BIB deveria ser usado para financiar a educação básica? E que em 2024, esse percentual deveria chegar a 10% do PIB? Nesse momento, estamos abaixo de 5% do PIB, e o pior, a tendência é diminuir ainda mais.

O mesmo governo que propõe esse modelo de escola é contra a criação do novo FUNDEB e sem ele, todos nós estamos ameaçados de termos nossos salários congelados, reduzidos ou até mesmo de sermos demitidos em breve.

Ou vocês não sabiam que foi aprovado um projeto recentemente que possibilita a demissão de servidor concursado? Não sabiam também que dos 500 bilhões previstos para financiar a educação o ano que vem, deve sair ser liberado apenas 231 bilhões, uma redução superior a 50%?

Para finalizar: não é de escola militar, que amordaça nossos crianças e jovens que precisamos. Precisamos é de um governo que priorize a Educação, que trate as despesas com educação como investimento. Investimentos que possibilitem formação inicial e continuada dos professores, que possibilitem a construção de carreiras sólidas, valorizadas e bem remuneradas, que ofereça condições dignas de trabalho, boa parte de nós professores estamos ficando doentes por não sermos valorizados.

O bom senso me diz que, no mínimo, deveríamos adiar para o próximo ano esse debate. Ganhar tempo para conhecer melhor e evitar de embarcar numa barca furada.

Agora se com tudo isso, sem conhecer direito, sem discussão nenhuma prévia, vocês ainda quiserem esse modelo de escola, a decisão é de vocês, mas depois não digam que foi por falta de aviso.

* Amarildo Silveira – professor e Secretário de Assuntos Educacionais do Sinproesemma