Em Cachoeira Grande, município a 140 km de São Luís, os educadores e servidores da educação municipal paralisaram as atividades nesta sexta-feira, 23. O motivo da mobilização, segundo a categoria, é a situação precária da educação do município.
Os educadores lutam pela aprovação do Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da educação, além de denunciarem a falta de merenda escolar para os alunos há pelo menos cinco meses e a ausência de transporte escolar há pelo menos dois meses, por falta de repasse da prefeitura para aquisição do combustível. Ainda há a falta de estrutura nas escolas, gerando péssimas condições de trabalho para os professores e demais servidores e de estudos para os alunos.
Segundo o professor Gil Heberte Rodrigues, coordenador do Núcleo do Sinproesemma em Cachoeira Grande, o poder municipal vem relutando em aprovar o Plano de Cargos e Remuneração, alegando que o município não tem dotação orçamentária para custear o plano, que foi reformulado e atualizado. “Também estamos lutando por melhorias nas estruturas físicas das escolas e pela aprovação e execução do Plano Municipal de Educação (PME)”, enfatizou.
A secretária de Representação de Núcleos Municipais do Sinproesemma, Janice Nery, reforça que a preocupação da categoria e das coordenações dos núcleos do sindicato nos municípios não se resume apenas à questão salarial. As condições de trabalho e a garantia de atendimento às necessidades docentes e discentes também tem a cobrança intensificada. “A mobilização é o sinal de que o Sinproesemma luta pelo funcionamento da educação como um todo, para garantir a melhoria na qualidade e a valorização profissional. É importante envolvermos toda a comunidade escolar, pais, e demais moradores, para exigir que o gestor municipal cumpra a adoção de medidas para assegurar o acesso à educação”, enfatizou.
O Ministério Público solicitou, por meio de ação civil pública no último dia 7 de novembro, a retomada do fornecimento de merenda em Cachoeira Grande, após visita da equipe às unidades de ensino. Na ocasião da visita, a equipe encontrou nas escolas apenas arroz, açúcar, vinagre e óleo, afrontando a Resolução nº 26/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde é definido que a alimentação escolar deve oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana nas refeições.
Para o presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira, o problema no município é recorrente de muitos anos, e piorou com a atual administração. “A gestão municipal não tem se sensibilizado em resolver os problemas da educação, mesmo com o Sinproesemma buscando o diálogo. Isso demonstra a falta de compromisso da Secretaria de Educação e do prefeito. Nesse sentido, não há outra saída a não ser a mobilização da categoria, para mostrar à sociedade o descaso com a educação na cidade”, destacou.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
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