Paço do Lumiar: Sinproesemma realiza assembleia com trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do município

O Sinproesemma, por meio do núcleo sindical em Paço do Lumiar, realizou assembleia com trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do município na tarde desta quarta-feira, 13. Em pauta, estavam a jornada de trabalho, o reajuste salarial, progressões, pagamentos de férias, relotação dos professores, entre outros assuntos.

Iniciando a fala, a coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Paço do Lumiar, prof.ª Jori Mary Souza, agradeceu a presença maciça dos trabalhadores e trabalhadoras, ressaltando o comprometimento da categoria em chegar a um acordo benéfico para todos. Em seguida, foi a vez do presidente do Sinproesemma, prof. Raimundo Oliveira, que fez um breve quadro da situação dos professores e professoras pelo país, que vem sofrendo perseguições políticas e retiradas de direitos, como o fim da aposentadoria especial. “Não tenhamos dúvidas: o cenário que está aí quer passar tudo o que é prejudicial a todos nós trabalhadores, em especial os da educação do nosso país”, disse. Oliveira reforçou que o Sinproesemma acompanha de perto as movimentações em Paço do Lumiar e segue, lado a lado com a categoria, para que a situação seja resolvida.

Dentre os itens da pauta, houve unanimidade de aprovação da categoria quanto ao reajuste de 4,17%, já aprovado e concedido pelo município; as progressões e o pagamento de férias, cuja resposta da forma de pagamento deve ser dada à categoria no próximo dia 26 de fevereiro, na segunda reunião entre categoria e gestão municipal.

O ponto polêmico da assembleia foi as relotações. Os professores e professoras de Paço do Lumiar alegaram que o ato foi arbitrário e sem comunicação oficial, sendo realizadas por aplicativo de mensagens. Muitos foram prejudicados com a decisão, que acabou levando professores para longe de seus domicílios, enquanto outros ainda nem sabem onde estão lotados. Outro aspecto alegado pela categoria foi que as relotações começaram após as repercussões do caso na mídia.

A jornada de trabalho também foi discutida. O secretário de Assuntos jurídicos do Sinproesemma, prof. Henrique Gomes, disse que os professores e professoras devem cumprir a jornada estabelecida em lei (26 horários para jornada de 40h, 13 horários para jornada de 20h), e fez ressalvas quanto ao mecanismo do município em implantar o regime de 16 unidades de 50 minutos. “A gestão municipal alega crise para não transformar as 3 unidades em planejamento, e faz com que o professor pague essa conta – pois vai ter que cumprir essas 3 horas que foram remanejadas para o planejamento – em vez de assumir a responsabilidade de fazer novo concurso para contratar mais professores”, alerta. O secretário de Assuntos Jurídicos falou ainda que o sindicato é contra os trabalhos aos sábados, e reproduziu uma fala do secretário de educação de Paço do Lumiar durante a reunião de segunda-feira (11), onde os sábados seriam um pedido da categoria para que pudessem equacionar as férias, afirmação prontamente negada pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Em sua fala, a secretária de Representação dos Núcleos Municipais do Sinproesemma, profª Janice Nery, também abordou a perseguição sofrida pela categoria dos professores e professoras, inclusive nos municípios maranhenses. Janice criticou a união de entidades públicas para retaliação e perseguição de professores. “Jornada, piso e carreira são os pilares que constituem a valorização profissional. Não vamos abrir mão, vamos partir para o embate se fizer necessário”.

A palavra foi dada aos professores e professoras, que em sua maioria, argumentaram sobre a perseguição à categoria, refletida nas relotações arbitrárias impostas pela gestão de Paço do Lumiar e demais ameaças de alguns gestores escolares. Os professores pediram que fosse declarada paralisação, decisão contra argumentada pelo Sinproesemma, que alegou a negociação com a gestão municipal em curso e o edital da assembleia realizada, que não previa paralisação. Ao fim da assembleia, ficou definido o envio de documento (Ofício nº 0071/2019) direcionado ao secretário de educação de Paço do Lumiar, Paulo Roberto Soares, suspendendo o ato de relotação dos professores e professoras até o dia 26 de fevereiro, data da segunda reunião entre Sinproesemma e gestão municipal. Após esta reunião, será marcada uma nova assembleia para deliberar sobre os próximos passos a serem tomados.

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