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Paço do Lumiar: Sinproesemma e gestão municipal participam de audiência de conciliação no Tribunal de Justiça

O Sinproesemma, juntamente com a assessoria jurídica do sindicato e o comando de greve de Paço do Lumiar, participaram de audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) na manhã desta quarta-feira, 22. A audiência teve a presença do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, do secretário de Educação do município, Paulo Roberto Soares e do procurador municipal, Ivan Wilson.

A audiência foi solicitada pela assessoria jurídica do Sinproesemma, após a greve da categoria ter sido determinada ilegal, por meio de liminar favorável à gestão municipal. A assessoria jurídica do sindicato alegou que, enquanto o Sinproesemma se manteve aberto ao diálogo, a fim de negociar uma solução favorável à categoria para encerrar a greve dos profissionais da educação pública municipal que já dura 57 dias, a Prefeitura de Paço do Lumiar fechou os canais de diálogo, numa postura inflexível.

A conciliação é uma prática adotada recentemente pelo TJ-MA, com o intuito de resolver alguns processos de forma mais rápida. Na audiência entre o Sinproesemma e a Prefeitura de Paço do Lumiar, dois conciliadores mediaram as negociações. O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, refutou a paralisação dos professores, chamando-a de “greve estranha”. O prefeito declarou que somente professores e professoras de 40h aderiram ao movimento grevista, ignorando os professores e professoras de 20h que também aderiram à greve para cobrar valorização profissional e investimentos em infraestrutura escolar.

Para a coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Paço do Lumiar, Jori Mary Santos, as declarações do prefeito são infundadas. “Não vamos aceitar as declarações do prefeito e do secretário que mais uma vez provam não estarem atualizados sobre a educação municipal. Tanto nós como os alunos e os pais sofremos com o descaso da gestão nas escolas, sem infraestrutura e sem valorização. Por isso, continuaremos lutando pelos nossos direitos”, afirmou.

Ao fim da audiência, o acordo firmado entre o Sinproesemma e a gestão de Paço do Lumiar foi o de realizar uma reunião, no dia 29 de maio, com a participação do sindicato, do secretário de Educação e do procurador-geral do município na sede da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar, para construir uma minuta com pontos de conciliação (abono de faltas, reposição salarial, reorganização do calendário letivo, definição da jornada de trabalho) que será apresentada em nova reunião de conciliação, agendada para o dia 3 de junho, às 9h, no TJ-MA.

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