Núcleo do Sinproesemma em Cajapió realiza reunião com gestão municipal e avança na pauta educacional em 2020

Representantes do Sinproesemma estiveram reunidos com o prefeito do município de Cajapió, Marcone Marques junto com seu secretariado, para tratar de pautas importantes para a categoria dos trabalhadores em educação no município como a implantação de Insalubridade para os Auxiliares Operacionais de Serviços Gerais (AOSG’s), Precatórios do Fundef, Rateio do Fundeb 2020 e Quinquênio.

Insalubridade dos AOSG’s

Luta antiga da categoria dos trabalhadores em educação de Cajapió, a implantação de insalubridade para os Auxiliares Operacionais de Serviços Gerais, deu um passo importante. O prefeito se comprometeu em realizar as perícias médicas que atestam o grau de insalubridade de cada AOSG, para posteriormente implantar os valores devidos nos vencimentos dos servidores. As perícias serão realizadas ainda neste mês de junho e julho.

“Consolidamos um antigo sonho, que é a implantação das insalubridades para os AOSG’s, que até o mês de setembro desse ano já devem estar implantadas nos contracheques de todos esses profissionais. Uma grande vitória para a nossa categoria”, comemorou o coordenador do núcleo do Sinproesemma em Cajapió, Professor Manoel Gois.

Segundo a primeira dama de Cajapió, Cleiane Barros, a implantação da insalubridade dará um ganho significativo nos salários dos servidores, variando de 10% a 30% sobre o salário base desses profissionais.

Precatórios do Fundef

Ficou acordado na reunião que será definido um plano de ação, cuja elaboração será realizada por uma comissão composta por representantes do Sinproesemma e da Prefeitura de Cajapió para aplicação dos precatórios do Fundef.

O núcleo sindical defende que os recursos sejam aplicados entre todos os profissionais da educação, além da manutenção da educação, ampliação da rede, melhoria da estrutura das escolas, formação continuada, etc.

“Iremos formar uma equipe paritária para elaboração do plano de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef. Quero parabenizar a gestão municipal por esse entendimento e acrescentar que é de suma importância que a elaboração para a criação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundef parta do Executivo, ainda que provocado pelo Sinproesemma,” disse o coordenador da Regional de Viana do Sinproesemma, professor Amarildo Silveira.

O coordenador do núcleo do Sinproesemma, Manoel Góis, destacou a importante da participação dos 11 vereadores da Câmara Municipal na construção desse entendimento e agradeceu a todos em nome da presidenta da Casa, vereadora Maria das Dores (Dorinha).

Quinquênio

Os representantes do Sinproesemma defenderam a concessão do quinquênio para os trabalhadores em educação de Cajapió, ao passo que o Procurador do Munícipio, Dr. Diego Moura, emitiu parecer técnico contrário a concessão do quinquênio no período de 27 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021, com base na Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o congelamento de gastos públicos diante do estado de calamidade provocado pela COVID-19.

A assessoria jurídica do Sinproesemma entende que o benefício não afronta a Lei 173/2020 e essa pauta será rediscutida em uma nova reunião entre o sindicato e a gestão municipal.

Sobre o Fundeb 2020, a gestão se comprometeu em enviar um relatório completo para o núcleo do Sinproesemma onde constam os gastos e justificativas para o uso do recurso do Fundeb no ano de 2020.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, as conquistas dos trabalhadores em educação em Cajapió e no Maranhão é fruto da força, competência e seriedade do Sinproesemma.

“Em meio a todos os problemas que o país vive, como a recessão econômica, turbulência política, pandemia do coronavírus, o Sinproesemma vem conquistando muitas vitórias para os trabalhadores em educação, tanto no Estado como nos municípios que o nosso sindicato abrange. Continuaremos trabalhando com firmeza e seriedade em busca dos direitos e da valorização dos trabalhadores em educação e de uma educação pública e de qualidade”, ressaltou Oliveira.

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