A reunião contou com a presença do presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, da Secretária de Representação de Núcleos Municipais, Janice Neri, o secretário de Relações Institucionais, João Sá, a secretária adjunta dos Servidores Técnicos e de Apoio, Regina Nogueira, além da coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Santo Amaro, Léa Pontes.
Durante o encontro a diretoria do Sinproesemma tratou sobre jornada de trabalho dos trabalhadores em educação, retorno das aulas presenciais, unificação de matrícula, além de outros interesses da categoria.
Segundo a coordenadora do núcleo do Sinproesemma, Léa Pontes, os professores do ensino infantil e do fundamental menor estão desenvolvendo jornada de trabalho acima do estabelecido em Lei. Segundo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos e 1/3 (um terço) extraclasse.
A representante da Semed, Ana Célia, assegurou que será realizado estudo pelo setor jurídico da Prefeitura para analisar a possibilidade de pagamento de horas extras para os professores que estão inseridos nessa situação.
Outro tema debatido na reunião foi quanto ao retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de Santo Amaro. Segundo a secretária de educação, as aulas retornarão de forma remota no início de agosto, e até o final do mês, de forma gradual, retornará de forma presencial, de acordo com as condições estruturais de cada unidade escolar.
Ainda foi tratado na reunião sobre a reformulação dos Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores (PCCR) e a elaboração do PCCR dos Funcionários.
Após o encontro com a Prefeitura, foi realizada Assembleia Geral com a categoria dos trabalhadores em educação onde tratou da pauta discutida com a gestão municipal. Na ocasião, foi divulgado os convênios firmados pelo Sinproesemma nas áreas de lazer e entretenimento, saúde, educação, entre outros.
“Nossas saudações à coordenação do Núcleo do Sinproesemma em Santo Amaro pelo acolhimento, pela receptividade. Parabéns, ainda, pela mobilização e conquistas obtidas em prol da categoria”, pontuou Janice Neri, secretária de Representação de Núcleos Municipais do Sinproesemma.
Já o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, enfatizou a unidade da direção do Sinproesemma em prol da categoria.
“Com unidade, a direção estadual do Sinproesemma dá o suporte necessário para os nossos núcleos espalhados por todo o Estado e com diálogo buscamos construir caminhos e solucionar as questões pendentes da categoria em todo o Maranhão”, disse Oliveira.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
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