O projeto Escola sem Partido, de autoria do vereador Chico Carvalho – PSL, foi mais uma vez derrotado na Câmara Municipal de São Luís. O Projeto de Lei tinha previsão para ser discutido na manha de hoje na Casa, 03 de dezembro, mas nem chegou a ser incluído na pauta da sessão.
Representantes do Sinproesemma e demais sindicatos de professores, Movimentos Sociais e estudantes estivem no plenário para protestar contra a matéria. Com palavras de ordem sindicalistas e estudantes entoaram “Não vão nos calar, escola sem partido é Ditadura Militar” para contestar o projeto. Houve embate com alguns defensores do Escola sem Partido que também estavam presentes na Câmara.
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, sinalizou para o agendamento de uma audiência pública, onde o tema será amplamente debatido com profissionais da educação, sindicatos e movimentos sociais. A audiência ainda não tem data marcada.
“Precisamos ficar atentos e manter a resistência contra o Escola sem Partido. Nesse momento de ataques, a unidade é fundamental para criarmos a defesa de uma educação plural e democrática”, disse o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.
ESCOLA SEM PARTIDO
Um dos temas mais fortes na política brasileira tem sido, sem dúvidas, o Escola Sem Partido. O projeto surgiu em meados de 2004 e ganhou grande repercussão a partir de 2014 e 2015, quando projetos de leis inspirados no movimento começaram a surgir pelo país. O “boom” do Escola Sem Partido se deu durante a campanha eleitoral de 2018, por ser uma das principais bandeiras levantadas pelo presidente eleito.
O mais relevante projeto de lei surgido a partir do Escola sem Partido é o PL 7.180/14, conhecido como Lei da Mordaça. O projeto tramita em Comissão Especial na Câmara dos Deputados e, em princípio, propõe incluir no Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) um novo item, que estabelece a prioridade dos valores de ordem familiar sobre a Educação escolar em temas relacionados à Educação moral, sexual e religiosa.
Por ser o mais antigo em tramitação com o tema, o PL possui outros projetos, de 2015 a 2018, anexados a ele. Nos últimos dois anos, mais de 20 reuniões para votação do projeto foram adiadas ou canceladas. A última, ocorrida no dia 13 de novembro de 2018, foi suspensa sem a leitura, pelo relator, do texto substitutivo à proposta, apresentado há duas semanas. O substitutivo mantém seis deveres para os professores brasileiros de estabelecimentos públicos e privados de ensino, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
