A direção do Sinproesemma recebeu na manhã de hoje, 13, na sede da entidade sindical, o secretário estadual de educação, Felipe Camarão e sua equipe para discussão da pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2019. No encontro a Seduc apresentou ao Sinproesemma documento de contraproposta com 13 pontos da pauta de reivindicação a ser atendidos imediatamente.

Dentre os pontos discutidos da contraproposta estão Implantação do Curso de Tecnólogo Superior com abertura de edital para 40 vagas até o dia 01º de julho, iniciando em agosto e ofertado pelo IEMA, com possibilidade de ampliação para EAD através da UEMANET para atender todo o Estado do Maranhão, universalização da internet nas escolas e aquisição de equipamento de robótica, implantação da formação continuada em todas as áreas através do Programa de Formação Mais IDEB e Pacto pela Aprendizagem e parceria com a Escola de Governo do Estado do Maranhão.

O documento traz a garantia de conclusão de 72 obras de ampliação e reformas de escolas de responsabilidade da Seduc e efetivação da política de combate à violência nas escolas, transformando o Programa Ronda Escolar à condição de batalhão.

A Seduc propôs ainda acabar com as terceirizações de professores, mantendo o número mínimo de contratados e seletivados para garantir o normal funcionamento da rede de ensino e não adotar às reformas feitas pelo Governo Federal (Escola sem Partido, Reforma do ensino médio), garantindo a aposentadoria Especial dos Profissionais do Magistério e ampliação do atendimento à saúde do servidor através do Hospital Regional do Servidor Público.

O Governo do Estado se prontificou ainda a dar celeridade na emissão das portarias dos servidores que já preenchem os requisitos para aposentadoria, instituindo até o dia 30 de maio uma comissão composta pela Seduc, Segep/Iprev e Sinproesemma para acompanhar mês a mês, a evolução da quantidade de aposentadorias, assim como sugerir novas medidas para agilizar a conclusão dos processos; regulamentar, através de ato normativo, até o dia 30 de maio, a Educação Especial, possibilitando a ampliação da gratificação para todos que atuam nessa modalidade.

Outro ponto discutido na reunião foi a proposta de unificação de matrícula e o arquivamento dos processos por acúmulo de cargos. Na proposta da Seduc, será criada uma nova modalidade de unificação, sem edital, com início imediato e ao interesse do professor, unificando pela matrícula mais nova.

Para o secretário de educação, Felipe Camarão essa retomada da mesa permanente de negociação é importante, devendo ser ressaltado a apresentação inicial de proposta para 13 pontos da pauta de reivindicação.

“Apresentamos contraproposta com 13 pontos da pauta de reivindicação em um diálogo aberto e democrático. Vamos continuar dialogando sobre mais pontos que não foram atendidos hoje e aguardar a deliberação do sindicato. Apesar do momento difícil que vive o Brasil, estamos trabalhando para avançar cada vez mais na educação.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a contraproposta vai ser apresentada à direção para buscar os encaminhamentos, mas ainda é preciso muito debate, principalmente em relação à pauta financeira através da mesa permanente de negociação com o Governo do Estado.

“Vamos discutir esses pontos junto a diretoria do Sinproesemma sempre buscando avançar em mais itens da pauta de reivindicação. Continuaremos o debate no sentido de buscar a garantia dos direitos dos Trabalhadores em Educação”, pontuou Oliveira.