A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) emitiu nota em solidariedade ao Sinproesemma no último dia 30 de novembro, face aos recentes ataques oriundos do antigo escritório de assessoria jurídica do sindicato, Henrique Teixeira Advogados Associados, e do grupo opositor à atual gestão do sindicato, solicitando, inclusive, a destituição da diretoria, em diversos discursos de desmobilização da categoria.

Os ataques tiveram início a partir da acusação do advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, que acusou o Sinproesemma por perda de prazo em um processo de descompressão onde o sindicato não figura como autor da ação, e sim a parte que ingressou com o processo com assessoria jurídica particular.

Em discurso alinhado com o grupo opositor, foram incontáveis as mentiras que tentaram desmontar o sindicato, todas desmentidas uma a uma. Em levantamento realizado pela diretoria e pela atual assessoria jurídica do sindicato, ficou evidente o interesse em desmobilizar a categoria: o advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira ingressou, na qualidade de autor, com mais de 15.000 (quinze mil) ações de Cobrança de Honorários de Sucumbência, relativo às Ações de Descompressão. Sendo assim, o advogado tenta receber seus honorários antes dos recebimentos dos professores, ou seja, antes da decisão final. Ele pleiteou na Ação de Cobrança de Honorários, que fosse pago primeiramente seus honorários sucumbenciais, através de Requisição de Pequenos Valores (RPV), onde levaria apenas 60 dias para receber seus honorários, enquanto os professores vão receber via precatórios, que costumam obedecer a uma longa e demorada fila para pagamento. (Vide exemplos aqui, aqui e aqui)

Tal manobra egoísta resultou na suspensão do processo – e não a perda de prazo do Sinproesemma, como acusa o advogado – elevando a demora da decisão do processo de descompressão. O Sinproesemma vem tomando todas as medidas judiciais cabíveis para reverter a situação, que perdura por conta de uma manobra ardilosa, irresponsável e gananciosa, justamente, de um advogado que se diz “defensor dos professores”.

Leia na íntegra a nota da CTB:

“A Direção Nacional da CTB manifesta seu apoio à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA, bem como expressa repúdio às calúnias e difamação de sua ex-assessoria jurídica, LHT e Advogados Associados e ao grupo opositor que – por meio de vídeos, fake news e emissão notas aos servidores da rede pública estadual em relação à Ação de Descompressão Salarial – intencionam atingir de forma mentirosa a imagem dos dirigentes da referida entidade.

Diante da relevância do Sindicato e da categoria que representa, a Direção Nacional entende que a as batalhas em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras maranhenses devem ser travadas solidariamente por todas as entidades filiadas à Central.

Especialmente neste momento grave e difícil pelo qual passa todo o movimento sindical brasileiro, conclamamos a união de todos e todas no intuito de encontrar caminhos para a manutenção dos direitos, tão duramente conquistados através da luta coletiva.

São Paulo, 29 de novembro de 2018.

19ª Reunião da Direção Nacional da CTB