Depois de uma grande confusão criada por um grupo de opositores ao Sinproesemma, com discursos contra o reajuste conquistado pelos professores, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 272\2018, que prevê a recomposição salarial do magistério estadual do Maranhão, com base no índice nacional para o piso deste ano, estabelecido em portaria do Ministério da Educação (MEC).
O reajuste de 6,81 já foi concedido pelo governo do Estado, com o pagamento da primeira parcela, nos salários de março deste ano. A segunda e última parcela, completando o índice de recomposição nacional do piso, será paga nos salários do próximo mês de junho, atendendo assim o anseio da categoria que foi a integralidade do índice e aplicado sobre os vencimentos, repercutindo sobre todas as vantagens.
A MP 272, que trata, exclusivamente, sobre a aplicação do reajuste de 6,81%, não faz nenhuma alteração no Estatuto do Educador. “Apenas corrige a tabela salarial, com o acréscimo de valores nos salários, resultado da aplicação do reajuste. Não há perdas, como espalham os opositores. Há ganhos com 6,81% em todos os cargos. O objetivo desses opositores é disseminar mentiras, com cálculos mirabolantes e imaginários, para confundir a categoria. Querem apenas se favorecer, politicamente, neste ano eleitoral”, explica o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.
“Não tem nenhum artigo na MP alterando o Estatuto, como mentem os opositores. Estão criando factoides. Não existe nenhum artigo do nosso Estatuto dizendo que tem que ter uma diferença de 27% entre professores só com magistério e professores com graduação. São falácias de quem quer se beneficiar politicamente”, afirma o secretário de Saúde do Trabalhador, do Sinproesemma, e representante da categoria em Imperatriz, Willas de Moraes.
Raimundo Oliveira destaca que o sindicato cumpriu o seu papel. “Apresentamos a pauta de reivindicações ao governo, com 22 itens. Solicitamos urgência no atendimento do reajuste e o governo apresentou proposta, conforme solicitado na pauta, de 6,81% e sobre os vencimentos. A contraproposta do governo foi o parcelamento em duas vezes, que foi questionada pelo sindicato, mas, levando em conta que a maior exigência da categoria, que era o reajuste integral de 6,81% e sobre os vencimentos, estava sendo atendida, e diante da cobrança da categoria por uma definição imediata do reajuste, aceitamos a proposta, a qual consideramos uma grande vitória, se formos comparar a situação de outros estados do Brasil, que sequer tiveram reajuste. Tem estados que o salário de 40 horas, mesmo com o reajuste deste ano, ficou menor que o salário de 20 horas do Maranhão, como em São Paulo, por exemplo”, explica Oliveira.
A tabela divulgada pelo Sinproesemma, no site do sindicato, é a mesma do anexo da MP 272. Com os mesmos cargos e os mesmos valores. Anualmente, alguns cargos estão sendo extintos, por conta da inexistência de professores nessas primeiras referências, que são profissionais com formação de nível médio. Para ingressar no magistério, todos os professores devem ter nível superior. Só ficou na rede estadual quem já estava antes da obrigatoriedade do nível superior. “Esses, professores, que são os mais antigos, estão se aposentando e os cargos estão extintos a vagar. Portanto, mais uma vez, rebato as falácias dos oportunistas eleitoreiros querendo ganhar votos com discursos mentirosos contra a nossa luta, que é legítima e feita com base em nosso Estatuto do Educador. O reajuste é sim uma vitória, uma grande conquista dos trabalhadores”, conclui Oliveira.
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