O Sinproesemma está participando do Seminário “O novo Fundeb e seus impactos”, que está acontecendo na região da baixada maranhense, nos municípios de Governador Nunes Freire, Cururupu e Viana. A atividade, idealizada pelo Fórum Estadual de Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem como proposta ampliar, qualificar e incentivar o debate na sociedade sobre o novo Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fórum percorrerá, até o próximo mês, todas as regiões do estado.
Garantir mais recursos para a educação, através da aprovação do novo Fundeb, tem sido uma bandeira de luta do Sinproesemma. Desde o ano passado, a entidade sindical vem participando de mobilizações e seminários, bem como convocando todos os núcleos e regionais para promoverem o debate nas casas legislativas, em aulas na rua, nas escolas, para o enfrentamento diante de constantes tentativas de desmonte da educação pública.
Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o tema precisa ser discutido à exaustão, mostrando a importância e os sérios prejuízos para a educação caso o financiamento não seja aprovado.
“É um debate de extrema importância. O que está em risco é o financiamento público da Educação e a possibilidade de fechamento de mais de 90% das escolas públicas do nosso país. São os planos de carreira dos professores, a manutenção e implantação de programas escolares, entre outras políticas educacionais ameaçadas pelo atual governo. É preciso lutar e resistir para que seja mantido o Fundeb. Se não aprovarmos o Fundeb Permanente, será uma tragédia para a Educação”, avaliou Oliveira.
Fundeb
O Fundeb, criado em 2006 e implantado em 2007, perde a vigência no dia 31 de dezembro de 2020. É do Fundo que sai a principal fonte de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no país, incluindo a remuneração dos professores. A proposta em análise na Câmara, prevista para ser votada até o fim de março, torna o Fundeb permanente.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
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