A diretoria do Sinproesemma reuniu-se novamente com a Prefeitura de Paço do Lumiar na tarde desta terça-feira, 26, para dar continuidade às negociações da pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da educação no município. Os professores da rede vêm se mobilizando, entre outras coisas, contra as relotações determinadas pela secretaria de educação e também pela divergência no cumprimento da carga horária.
Quanto à relotação, a gestão municipal afirmou que elas vêm ocorrendo desde o dia 04 de fevereiro, e foram comunicadas por meio de circular reafirmadas por meio de aplicativo de mensagens, para que os professores pudessem ir à SEMED consultar em qual escola estaria. Questionado pelo Sinproesemma sobre o critério utilizado para as relotações, o secretário de educação do município, Paulo Roberto Soares, respondeu que estavam consultando os diretores e coordenadores pedagógicos das escolas quanto à necessidade da escola mediante a jornada; a disponibilidade do professor e o comprometimento.
Sobre a carga horária, a gestão municipal alegou que o professor quer cumprir a jornada em apenas um turno, pois
alguns têm outras matrículas em outros municípios. A Prefeitura chegou a acatar a proposta do Sinproesemma, de jornadas de 13h e 26h, respectivamente, porém transforma para unidades de 50 minutos, o que vai de encontro ao que foi proposto na reunião do dia 11 de fevereiro e levado para a categoria em assembleia no dia 13. Para o Sinproesemma, este era um ponto superado até ontem, quando a gestão disse ser impossível fixar as 26 horas de 60 minutos da jornada de 40h proposta pelo sindicato, sob a justificativa de que alguns alunos moram em áreas perigosas e distantes, além do ônus para a Prefeitura com transporte escolar. O prefeito ainda sugeriu que o sindicato ingresse na justiça, e que cumprirá o que for determinado, sugestão prontamente acatada pela direção do Sinproesemma, que seguirá tomando as medidas cabíveis para assegurar os direitos da categoria.
O Sinproesemma refutou as justificativas expostas pela gestão municipal de Paço do Lumiar. O presidente do sindicato, profº Raimundo Oliveira, criticou o posicionamento do prefeito, que prefere confrontar grande parte da categoria a resolver a situação na mesa de negociação. “Como chefe do executivo, o Sr. não pode embarcar nesse imbróglio. Isso acirra os ânimos. Nós estamos aqui para achar um caminho dentro da legalidade e do diálogo, como sempre fizemos”, disse.
Por sua vez, a secretária de Representação dos Núcleos Municipais, profª Janice Nery, recomendou que a gestão municipal ouça os secretários de educação de outros municípios, que conseguiram achar um meio para negociar com a categoria e contornar a situação. “Consulte os colegas secretários de Santo Amaro, de Morros, que mesmo com todos os obstáculos conseguiram implantar a jornada de 60 minutos”, afirmou.
A coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Paço do Lumiar, profª Jori Mary Santos, questionou se era possível consultar a circular que determinou a relotação e solicitou documentos comprovando que os professores a receberam. Segundo o secretário municipal de educação os documentos estão disponíveis na SEMED para consulta.
Outros pontos da pauta foram reafirmados na reunião: o reajuste de 4,17%, segundo o prefeito Domingos Dutra, já foi encaminhado à Câmara; a comissão que analisará as progressões já está formada e as férias serão pagas em
junho. O Sinproesemma critica a posição da gestão municipal de não buscar um caminho de entendimento e de solução para as questões, preferindo recorrer a embates políticos contra grupos opositores. O sindicato não fará parte de tal disputa, pois quer única e exclusivamente, defender os interesses da categoria.
O Sinproesemma realizará uma nova assembleia com a categoria, com data a definir, para que os assuntos sobre a carga horária e as relotações tratados na reunião sejam detalhados aos professores e professoras, para que sejam dadas as devidas deliberações.
