O SINPROESEMMA confirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os valores da 3ª parcela do FUNDEF da parte incontroversa (maior) e controversa (menor) para uma conta específica do Estado. O montante total foi de aproximadamente R$ 1,887 bilhões*. Sendo 60% (R$ 1,132 bilhões) destinados aos professores e professoras e 40% (R$ 754,8 milhões) para investimentos na educação.
*Veja nos extratos:
valor primeira parcela acordo – peca_439_ACO_661
valor terceira parcela depositado – peca_438_ACO_661
O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, destacou a agilidade da ação sindical que resultou na liberação dos recursos. “Fizemos essa solicitação ao STF ontem (08/04) e hoje o recurso já foi para a conta específica. É uma luta nossa, do SINPROESEMMA, uma pauta dos educadores que garante esses valores integrais para o bolso dos professores e professoras”, destacou Oliveira.
Próximos passos
O foco do Sinproesemma agora é a efetivação do pagamento. Cabe ao governo do Maranhão solicitar o repasse dos valores para a Secretaria de Educação (SEDUC), para que assim o cronograma de pagamento possa ser elaborado de imediato. O SINPROESEMMA seguirá em vigilância para que não haja atrasos burocráticos.
Além disso, o presidente elevou o tom contra figuras que tentam transformar o FUNDEF, uma conquista legítima da luta do SINPROESEMMA, em palanque político.
“O SINPROESEMMA sempre se pautou na transparência e na responsabilidade com a categoria e não aceitará que interesses eleitoreiros sejam utilizados para atacar, desgastar ou deslegitimar uma entidade construída com anos de compromisso com os profissionais da educação”, ressaltou Raimundo Oliveira. “Esses nunca tiveram qualquer compromisso com a categoria e agora tentam, de forma oportunista, se apropriar dessa pauta. O SINPROESEMMA seguirá firme na defesa dos direitos dos educadores e não recuará diante de tentativas de oportunismo político”, declarou o presidente.
O SINPROESEMMA afirma, ainda, que a garantia desses valores é resultado de um trabalho técnico e político consistente, construído com responsabilidade e compromisso com a categoria, e não de promessas vazias apresentadas por atores que surgem apenas em períodos eleitorais
