O SINPROESEMMA protocolou, nesta quarta-feira (25/02), um novo ofício junto ao governo do Maranhão reiterando a necessidade inadiável de uma audiência para discutir a Campanha Salarial 2026.
Embora o governo tenha concedido o reajuste de 10% no Piso Salarial (como cumprimento da Medida Provisória nº 1.334/2026), a direção do SINPROESEMMA alerta que a pauta de reivindicações da categoria é mais ampla que o pagamento e necessita de atenção imediata.
Além disso, a entidade reafirma a necessidade de reunião com a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, e com o governador Carlos Brandão, para que recebam a categoria, representada pelo SINPROESEMMA, e avancem de forma concreta nas reivindicações da Campanha Salarial 2026.
No novo documento, o SINPROESEMMA relembrou o Ofício n° 0002/2026, enviado em 27 de janeiro, e destacou quatro pontos cruciais que ainda não foram atendidos pelo governo estadual:
Correção da Tabela Salarial: O cumprimento do Artigo 30 do Estatuto do Educador, respeitando o interstício de 5% entre as referências para o Professor III.
Descongelamento das Progressões: A regularização e automatização imediata das Progressões por Tempo de Serviço, conforme o Artigo 18 do Estatuto do Magistério.
Concurso Público Já: A realização de certame para todas as áreas (Magistério e Apoio), incluindo a contratação de equipe multidisciplinar (psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicopedagogos).
Dignidade Salarial para o Apoio: A equiparação do salário dos profissionais não docentes (vigias e ASGs) ao salário-mínimo nacional, respeitando o Artigo 7º da Constituição Federal.
Postura firme na defesa da categoria
O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, afirmou que a entidade manterá uma postura firme na defesa de uma valorização de carreira que alcance todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação, do porteiro ao docente.
“O reajuste do piso foi uma conquista da nossa luta e o estrito cumprimento da lei, mas o governo se engana se pensa que vamos aceitar que a valorização pare por aí. A nossa luta é por dignidade real e integral”, destacou o presidente.
Oliveira cobrou que o governo estadual receba a categoria, garantindo todos os direitos, além de melhorar a qualidade da educação na rede pública estadual.
“O governo precisa entender que educação de qualidade se faz com profissionais valorizados em todas as pontas. Não estamos pedindo favores, estamos reivindicando direitos. Queremos essa audiência imediatamente para destravar o concurso público, garantir as progressões automáticas e corrigir essas distorções históricas. A categoria tem pressa e nossa mobilização continuará firme e crescente até que a pauta da Campanha seja atendida”, finalizou.
O SINPROESEMMA aguarda a confirmação da agenda nos próximos dias e convoca a base a permanecer atenta aos chamados da entidade.
Leia o documento completo abaixo:
