O Sinproesemma expressa preocupação com a precarização da carreira docente e dos não docentes no Maranhão. Sobretudo na falta de concursos para a efetivação de professores e outros trabalhadores na rede educacional pública. A categoria está marcada pela insegurança e instabilidade dos direitos trabalhistas.

O alerta sobre a instabilidade de direitos também se intensifica após a aprovação do Projeto de Lei nº 123/25 pela Câmara Municipal de São Luís, no dia 23 de abril. Na proposta feita pela Prefeitura, os contratos com professores da capital podem ser renovados por até cinco anos. 

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, declarou que “em defesa da educação pública de qualidade, o Sindicato lutará e mobilizará todas as redes de ensino pela realização de concurso públicos no Maranhão. Assegurando, assim, que os docentes e não docentes tenham seus direitos estabelecidos ao exercerem profissão”.

Para os trabalhadores da educação não docentes, há cerca de 30 anos não é realizado concursos. O presidente da entidade vê com extrema preocupação esse dado que fragiliza ainda mais a educação no Maranhão. 

Ao se tratar dos professores e professoras estaduais, o estado é segundo do Nordeste em maior número de contratados, de acordo com dados do Censo Escolar 2024, do Inep. A porcentagem atual chega a mais da metade dos profissionais, com 57,5% sem vínculo efetivo. E o último concurso promovido pelo governo estadual foi realizado há dez anos, em 2015.

Para a entidade, a ausência de novos concursos públicos agrava as condições de trabalho dos docentes e não docentes. Levando em conta que contratos temporários não garantem os direitos à categoria.

“São dez anos sem concurso público para a área da educação, não só para professores que já é grave imagina para os funcionários de escolas que já são mais de trinta anos, o ministério público tem que atuar e obrigar o governo do Maranhão fazer um grande concurso para a educação do Maranhão que está precisando e urgente”, pontuou Oliveira.