
O Sinproesemma promoveu o 2º Encontro Jurídico, reforçando seu papel na garantia de direitos, na orientação e no apoio aos profissionais da educação em todo o Maranhão. O evento aconteceu no dia 28 de novembro, no Hotel Santos Dumont, em São Luís.
Com o tema “A contribuição jurídica sindical para o fortalecimento da valorização dos profissionais da educação”, as mesas de debates foram marcadas por diálogos em torno da atuação jurídica dos advogados em direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
A categoria se envolveu abertamente e debateu a importância da atuação da diretoria, dos coordenadores dos núcleos municipais do Sinproesemma, da categoria, junto aos advogados e advogadas.
A mesa sobre “Ações Jurídicas contra os ataques na educação: Fundef, Registro (carta sindical)” contou com os palestrantes Aldairton Carvalho, Alencar Júnior, Josivaldo Corrêa, Fábio Orlan e Raimundo Oliveira.
O painel “Orientações sobre Aposentadoria, Pasep, Previdência/Fundeb” foi conduzido pelo Dr. Celerino Baptista, Dr. Thiago Ferreira, Dr. Davi Silva, Drª Luciana Melo e Josivaldo Corrêa.
Já o debate acerca de “Estratégias e Feedback Jurídico para com as regionais” reuniu Raimundo Oliveira, Fábio Orlan, Dalmo Coimbra, Leonízia Rodrigues, Dr. Edvar Pires e Josivaldo Corrêa.
O 2º Encontro Jurídico também marcou a consolidação de um espaço permanente de diálogo e capacitação que reforça a prática sindical e jurídica do Sinproesemma.
O secretário de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma, Josivaldo Corrêa, destacou que o objetivo desse diálogo no evento foi de assegurar que a voz da educação seja ouvida e respeitada em todas as instâncias.
“O suporte jurídico do sindicato é uma arma de fortalecimento da nossa categoria. Não atuamos apenas na resolução de conflitos, mas na construção de políticas que garantam direitos, dignidade e segurança para todos os educadores do Maranhão”, disse Côrrea.
O presidente Raimundo Oliveira também ressaltou a relevância do encontro jurídico para o Sinproesemma.
“Um sindicato forte se constrói com respaldo jurídico e ação estratégica. É assim que protegemos nossos profissionais, garantimos direitos e cobramos políticas que valorizem a educação. O encontro jurídico do Sinproesemma mostra nossa determinação em defender os educadores e fortalecer a categoria em todo o Maranhão” afirmou Oliveira.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
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