Como parte da programação da audiência pública “Os desafios da Educação Pública: por uma educação democrática e em defesa do direito do magistério aos precatórios do Fundef” realizada pelo Sinproesemma e entidades sindicais, aconteceu o encontro entre as assessorias jurídicas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e Sindicatos da base das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Durante o encontro, os representantes da CNTE, Gabriel Magno, secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos e Eduardo Ferreira, assessor político e advogado da CNTE, explanaram sobre a atual conjuntura brasileira e os trâmites do julgamento dos Precatórios do Fundef no TCU. Foram discutidas ainda, as estratégias que serão utilizadas para o julgamento da matéria no Supremo Tribunal Federal – STF.
“Esse encontro aqui no Maranhão está sendo muito rico. Pudemos discutir, tirar dúvidas, traçar estratégias e fazer encaminhamentos importantes para enfrentar os grandes desafios que estão por vir. Saímos daqui revigorados”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativo da CNTE, Gabriel Magno.
Segundo o presidente do Sindicato Apeoc – CE, Anízio Melo, a unidade e organização das Regiões Norte e Nordeste na luta pelos precatórios do Fundef vai ser fundamental. “Essa será uma luta árdua, política e judicial, que vai precisar de muita mobilização e união da categoria”, afirmou Anízio Melo.
Para o sindicalista baiano, presidente da APLB – BA e secretário de política sindical da CNTE, Rui Oliveira, é necessário integração para lutar contra o posicionamento dos órgãos de controle. “Temos que nos articular para combater a forma que os órgãos de controle tem se posicionado em relação aos precatórios do Fundef, refutando esses argumentos que tentam desqualificar os trabalhadores em educação”, disse Rui.
Já o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, que coordenou os trabalhos na capital maranhense, disse estar muito satisfeito com o resultado do encontro. “Hoje pudemos sentar com os representantes das regiões Norte e Nordeste do Brasil para destrinchar os caminhos que vamos seguir na batalha dos precatórios do Fundef. Queremos agradecer a participação maciça dos assessores jurídicos e representantes sindicais dos estados do norte e nordeste.
Isso demonstra o prestígio e a credibilidade que o Sinproesemma tem para resguardar os direitos dos trabalhadores em educação. Seguiremos juntos, firmes e com unidade na certeza que no final da luta sairemos vencedores”, disse Oliveira.
Participaram do encontro representantes das assessorias jurídicas e sindicais dos estados do Pará, Maranhão, Bahia, Ceará, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, além da OAB Seccional Maranhão.
